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Propina a parlamentar é difícil de provar, diz procurador da Zelotes

Frederico Paiva argumenta que lobistas de medidas provisórias sacavam dinheiro na boca do caixa, o que dificulta rastreamento

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Fábio Fabrini,
O Estado de S. Paulo

26 Janeiro 2016 | 14h14

Brasília - O procurador Frederico de Carvalho Paiva, da força-tarefa responsável pela Operação Zelotes, disse nesta terça-feira, 26, que são grandes as dificuldades de se provar o pagamento de propina, principalmente a parlamentares, no caso que apura a suposta compra de medidas provisórias editadas no governo federal. 

O procurador explicou que a denúncia ajuizada na Justiça Federal, em Brasília, demonstrou o recebimento de vantagens por ao menos dois servidores públicos: a ex-assessora da Casa Civil e ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) Lytha Spíndola; e o ex-chefe do setor de Comunicação do Senado Fernando César Mesquita. Ambos negam.

Paiva afirmou que os recursos pagos por montadoras para escritórios de consultoria responsáveis pelo lobby das MPs no Congresso e na Fazenda foram retirados na boca do caixa, o que impede o rastreamento da trilha do dinheiro. Houve, segundo ele, saques de R$ 1 milhão. 

"Na medida em que você tem cash, mochila lotada de dinheiro, você não consegue rastrear mais. Parlamentar deve ter recebido, mas provar isso é muito difícil. A gente vai até um limite", declarou, ao deixar a Justiça Federal no segundo dia de audiências de testemunhas na Zelotes. 

O procurador reclamou que o juiz Ricardo Leite, que atuou como substituto na Zelotes,  não deferiu todas as medidas solicitadas na investigação, o que dificultou as apurações pretendidas. "Atrapalhou, mas faz parte. O entendimento dele é que não se pode investigar esse tipo de gente", criticou. O juiz e o procurador travam uma batalha de bastidores, com denúncias mútuas sobre a atuação profissional.

O procurador afirmou que as MPs poderiam ser editadas e aprovadas sem o pagamento de propinas. Os pagamentos, reiterou, foram para acelerar a tramitação. "Houve uma graça, um azeite para a MP andar."

Paiva rebateu críticas do ex-ministro Gilberto Carvalho, que foi chefe da gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que a Zelotes tem o petista como alvo preferencial. "Ele fala o que quer. Ele fala também que nos últimos oito anos tomaram todas as medidas para beneficiar a população. Deram todas certo, não é? Você vê a crise econômica que está", afirmou.

Nesta terça, foram ouvidas três testemunhas. As defesas buscaram demonstrar que não houve corrupção para favorecer montadoras de veículos com as MPs, mas apenas lobby, atividade que não tem norma específica no Brasil. "Este é o processo da legalização, ou não, do lobby no País. Quem está sendo processado é o lobby. Passou da hora de regulamentar", disse Roberto Podval, advogado do lobista Mauro Marcondes e de sua mulher, Cristina Mautoni.

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