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Promotores estudam pedir dissolução da Alstom no Brasil

Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

10 Janeiro 2014 | 23h 37

Medida pode ser tomada se a multinacional francesa não devolver aos cofres públicos valores relativos a suposto superfaturamento

São Paulo - O Ministério Público de São Paulo estuda requerer judicialmente a dissolução das atividades da empresa francesa Alstom no Brasil. A medida poderá ser tomada se a multinacional francesa não devolver aos cofres públicos valores relativos a suposto superfaturamento do contrato Gisel 10 - aditamento para fornecimento de equipamentos para duas subestações de transmissão de energia elétrica no governo Mário Covas (PSDB).

No dia 20 de setembro, a promotoria propôs um acordo - rejeitado - ao presidente da Alstom no Brasil, Marcos Costa, quando ele depôs. A multinacional francesa teria de pagar indenização equivalente a US$ 33 milhões ao Tesouro paulista, valor correspondente a um porcentual (por danos morais coletivos) do total do contrato de US$ 55 milhões.

A promotoria avalia que já estão comprovados pagamentos de propinas da Alstom a agentes públicos brasileiros e poderá pedir a dissolução da multi amparada nos artigos 50 e 51 do Código Civil, que preveem a medida quando uma pessoa jurídica é usada com desvio de finalidade para prática de atos ilícitos.