A colunista do Estado Eliane Cantanhêde, cientistas políticos, um pesquisador do Direito, um ex-embaixador e um representante de movimento social debatem nesta quinta-feira, 27, propostas de mudanças para o sistema eleitoral do País durante o evento Debate Estadão: A Reforma Política que Queremos, organizado pelo Estado a partir das 9h. O encontro será realizado na sede da Fecomercio-SP, com transmissão ao vivo pelo perfil Estadão Política no Facebook.
Na pauta estarão os principais temas da reforma política discutida no Congresso, como financiamento de campanha, fim das coligações proporcionais e voto distrital.
Os debates serão divididos em dois painéis, com moderação da jornalista e colunista do Estado Eliane Cantanhêde. O primeiro terá a participação dos pesquisadores Jairo Nicolau, cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em sistemas eleitorais, José Álvaro Moisés, cientista político da Universidade de São Paulo (USP), e José Eduardo Faria, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV-SP).
Nicolau, Moisés e Faria discorrerão sobre a legislação eleitoral vigente no Brasil e as dificuldades impostas por ela, como a quantidade de partidos existente – são 35 no total e mais de 50 com pedido de autorização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apresentada como “solução” e aprovada pelo Senado ano passado, a chamada cláusula de barreira ou de exclusão – condição para que um partido tenha representatividade no Congresso a partir de um número mínimo de votos – porém, não entrou no texto da reforma em discussão, mas deve compor a pauta do debate.
Enxugar o número de legendas é considerada medida tão importante como definir o formato ideal para o financiamento das campanhas eleitorais no País, se com capital privado ou apenas público, a partir da criação de um fundo formado com doações de pessoas físicas. Desde 2016, a doação de empresas está vetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Renovação. Se o primeiro painel vai focar no aspecto legal da reforma, o segundo tem como objetivo debater o futuro da política, a necessidade de renovação de quadros e de ampliação da representatividade da sociedade civil. Essa rodada de debates terá a participação de Rogério Chequer, líder do movimento Vem Pra Rua, Luiz Felipe D’Ávila, cientista político do Centro de Liderança Pública (CLP), e de Milton Seligman, do Insper.
Como atrair os jovens para a política e reverter o cenário atual de desinteresse e de repúdio por parte da população, após consecutivos escândalos de corrupção envolvendo representantes das principais siglas partidárias, serão questões a ser exploradas pelos palestrantes. O público presente poderá participar com perguntas ao longo de ambos os painéis, que terão o formato de talk show.
A abertura do evento será feita pelo presidente do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Fecomercio-SP, Paulo Delgado, e o ex-embaixador e criador do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), Rubens Barbosa. A previsão é de que os debates se estendam até as 12h30.
