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André Dusek/Estadão

Procuradoria vê indícios contra o presidente da Petrobrás em negócio do Banco do Brasil

Segundo a PGR, Aldemir Bendine participou de suposto esquema ilícito de compra de debêntures da empresa OAS quando comandava o banco

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Fábio Fabrini e Adriano Ceolin,
O Estado de S.Paulo

07 Janeiro 2016 | 05h00

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) vê indícios de que o atual presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, participou de suposto esquema ilícito de compra de debêntures (títulos da dívida) da empresa OAS quando comandava o Banco do Brasil. A empreiteira é suspeita de pagar vantagens indevidas a políticos, entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em troca de destravar os investimentos de fundos de pensão e bancos em papeis da construtora.

As citações a Bendine aparecem em trocas de mensagens entre o principal executivo da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, com Cunha e outros dirigentes da empresa entre 2012 e 2014. O então presidente do Banco do Brasil teria negociado com a OAS, numa reunião de outubro de 2014, a aquisição de debêntures de R$ 500 milhões. Num e-mail enviado a ele em 2013, Pinheiro também discute a emissão de ações da Invepar – empresa constituída por fundos pensão, entre eles a Previ, dos funcionários do BB – em bolsa de valores.

Em agosto de 2014, Pinheiro recebe uma mensagem de seu secretário avisando que Bendine, tratado pelo apelido “Dida”, pedira uma conversa, mas “só se estivesse num telefone fixo”. O secretário explica que, como o executivo estava no exterior, o presidente do Banco do Brasil resolveu aguardar seu retorno ao País para falar. “A necessidade de conversar com telefone fixo demonstra a consciência da ilicitude da conversa e o medo de serem interceptados”, afirmou a PGR num dos documentos sobre a investigação de Cunha.

As mensagens mostram que em outubro daquele ano Bendine se reuniu com Pinheiro e outro dirigente da OAS para tratar dos títulos de R$ 500 milhões. “O Dida marcou às 18h30. Terei de ir com ‘ACMP’, pois temos a nova debênture, que é vital”, afirmou Pinheiro.

Ao descrever o suposto esquema em investigação, a PGR sustenta que a OAS emitia debêntures e outros títulos, os quais eram adquiridos por bancos e fundos de pensão. Conforme as investigações, cabia a Cunha fazer gestões nesses órgãos para que os investimentos fossem aprovados pelas instituições. “Em seguida, um porcentual é pago para Eduardo Cunha”, diz relatório da investigação.

Cobrança. As mensagens citam negociações com ao menos três interlocutores na Caixa, entre eles os ex-vice presidentes Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado do PMDB baiano, e Fábio Cleto, exonerado em dezembro. Ambos são ligados a Cunha. Também são citadas tratativas com Marcos Roberto Vasconcelos, vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros, que administra o FI-FGTS. Em 7 de novembro de 2014, ao citar problemas para um aporte no Projeto Porto Maravilha, no Rio, de interesse da OAS, Eduardo Cunha se encarrega de tratar com Fábio Cleto para tirar entraves: “Deixa que eu entro a vero em cima dele e resolverei a nossa parte”.

Em novembro de 2012, Cunha e Pinheiro conversam sobre a liberação de uma debênture de R$ 250 milhões. No ano seguinte, o executivo, numa das mensagens, pergunta ao seu diretor-financeiro, Alexandre Tourinho: “Já recebemos aquela debênture ($ 250mm)? O nosso EC está me cobrando”.

As debêntures, conforme demonstrações financeiras do FI-FGTS, haviam sido emitidas em janeiro de 2012, com vencimento em 2015.

Defesa. Ao Estado, Cunha afirmou ontem não ter recebido propina de qualquer pessoa e desafiou “quem quer que seja” a prová-lo. A OAS não se pronunciou.

Em nota, Bendine sustentou que “todas as propostas apresentadas por clientes” ao Banco do Brasil tiveram tratamento “absolutamente técnico”, seguindo diretrizes corporativas. “A conduta pessoal de Bendine nunca recebeu nenhum tipo de questionamento da força-tarefa da Operação Lava Jato. A colaboração da Petrobrás com o aprofundamento das investigações, sob a gestão de Bendine, vem sendo objeto de reconhecimento público por parte de autoridades da Lava Jato”, acrescentou.

O Banco do Brasil explicou que a análise de propostas de negócios enviadas por grandes empresas é “uma atividade rotineira” e que “todas” são analisadas de acordo com critérios técnicos. “No caso da proposta comercial citada (da OAS), o BB informa que a mesma foi recebida, analisada, mas não foi contratada”, informou.

A Caixa e Marcos Roberto Vasconcelos informaram, em nota, que “os investimentos realizados pelo FI-FGTS foram e estão integralmente regulares”. O banco alegou que a análise desses investimentos é técnica, “não havendo qualquer tratativa” fora do ambiente de trabalho ou por pessoas que “não são legalmente mandatárias pelos dispositivos regulamentares do FI-FGTS”.

Geddel Vieira Lima negou qualquer negociação irregular. Ele disse que conversava com os grandes empresários brasileiros na Caixa, especialmente sobre concessão de crédito, mas que sua área não cuidava de debêntures. O Estado não localizou Fábio Cleto e Marcos Vasconcelos.

A assessoria de imprensa da Previ informou que o fundo “não manteve negociações para compra de debêntures da OAS, bem como nunca comprou esse tipo de papel da referida construtora”.

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