Atualizado às 22h46
Brasília - Em meio a divergências a respeito de quem comanda as investigações da Operação Lava Jato que estão sob a guarda do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República quer agora que a Polícia Federal dê informes semanais sobre suas movimentações no caso. O pedido para que os policiais prestem contas aos procuradores periodicamente será analisado nesta quinta-feira, 30, pelo Supremo.
A disputa de poder entre os procuradores e os policiais já paralisou parte das investigações, atrasando depoimentos e diligências. A decisão de suspender temporariamente o andamento dos 26 inquéritos que apuram a participação de políticos no esquema de corrupção envolvendo contratos de empreiteiros com a Petrobrás foi tomada do dia 15 pelo relator do caso no Supremo, ministro Teori Zavascki.
A decisão de Zavascki atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A divergência entre os órgãos foi exposta quando a polícia pedia a prorrogação de alguns inquéritos, abertos em março. Ao saber disso, a Procuradoria-Geral entrou em cena para que mais nenhuma movimentação ocorresse sem o seu comando.
Janot, então, encaminhou ao STF, cerca de uma semana depois de as divergências virem à tona, petições sobre o andamento dos inquéritos. Foi nesse material que ele solicitou os informes semanais da Polícia Federal a respeito de “todo e qualquer acréscimo aos autos do inquérito como forma de permitir o acompanhamento ‘pari passu’ da investigação.”
Petições. A Procuradoria-Geral encaminhou as petições, nas quais trata do andamento da investigação, anexadas em ao menos 19 dos 26 inquéritos que correm sob o crivo do Supremo.
As solicitações ainda não haviam sido tornadas públicas, mas um dos textos entrou no sistema do tribunal ontem.
A petição sobre a prestação de contas da Polícia Federal chegou ao Supremo junto com petições ligadas ao inquérito que investiga suposta participação da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA) no esquema de corrupção na Petrobrás.
O procurador-geral pede que o Supremo determine à autoridade policial que “somente execute as inquirições pendentes mediante prévio ajuste” com a Procuradoria-Geral sobre tempo, local e configuração.
A despeito de a Procuradoria-Geral ter informado que os depoimentos ficariam suspensos por apenas três dias, as diligências previstas para ocorrer nesta semana tiveram de ser novamente adiadas.
Os depoimentos de Lobão e Roseana, por exemplo, estavam previstos para esta quarta, mas foram remarcados para os dias 18 e 19, respectivamente. Isso porque o inquérito precisa voltar da PGR para o Supremo para, então, ser encaminhado novamente à PF para que as investigações prossigam. No caso do deputado Arthur de Lira e do senador Benedito de Lira, ambos do PP-AL, os depoimentos foram desmarcados e ainda não há uma nova data agendada.
Tensão. De acordo com investigadores ligados ao caso, o clima de tensão já foi amenizado após uma série de reuniões realizadas entre procuradores e policiais, mas ainda há divergências. Um dos pontos polêmicos é o local de realização dos depoimentos dos políticos.
A Procuradoria-Geral sugere que parlamentares possam depor na sede do órgão, enquanto policiais desejam fazer a oitiva dos investigados na PF.
Quando a divergência veio à tona, no meio do mês, associações de procuradores e policiais divulgaram notas com críticas mútuas e questionamentos sobre a real competência de cada órgão nas investigações criminais.
Prazo. Janot pede na peça encaminhada ao STF a prorrogação da investigação de alguns casos, conforme já solicitado pela Polícia. Para o Procuradoria-Geral, são necessários, por exemplo, mais 60 dias de apuração do caso de Lobão e Roseana. Todos os pedidos aguardam decisão do ministro relator Zavascki, que preside os inquéritos.
A Operação Lava Jato tem investigações em duas frentes. Além da que está sob a guarda do Supremo, vários inquéritos e ações criminais e civis são conduzidos pela Justiça Federal no Paraná, sob o comando do juiz Sérgio Moro. Os casos investigados a partir de Curitiba envolvem pessoas sem foro privilegiado, entre as quais estão empreiteiros, ex-diretores da Petrobrás, lobistas e doleiros.
Essa frente da Operação Lava Jato está mais adiantada, inclusive com sentenças de condenação já proferidas.
