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André Dusek/Estadão

Procuradoria-Geral quer prestação de contas semanal da PF sobre Lava Jato

Como parte da disputa pelo comando das investigações sob a guarda do Supremo, Rodrigo Janot pede que Polícia Federal dê informes periódicos sobre suas movimentações no caso; divergência entre os dois órgãos atrasa depoimentos e diligências

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Beatriz Bulla e Talita Fernandes ,
O Estado de S. Paulo

29 Abril 2015 | 18h43

Atualizado às 22h46

Brasília - Em meio a divergências a respeito de quem comanda as investigações da Operação Lava Jato que estão sob a guarda do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República quer agora que a Polícia Federal dê informes semanais sobre suas movimentações no caso. O pedido para que os policiais prestem contas aos procuradores periodicamente será analisado nesta quinta-feira, 30, pelo Supremo. 

A disputa de poder entre os procuradores e os policiais já paralisou parte das investigações, atrasando depoimentos e diligências. A decisão de suspender temporariamente o andamento dos 26 inquéritos que apuram a participação de políticos no esquema de corrupção envolvendo contratos de empreiteiros com a Petrobrás foi tomada do dia 15 pelo relator do caso no Supremo, ministro Teori Zavascki. 

A decisão de Zavascki atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A divergência entre os órgãos foi exposta quando a polícia pedia a prorrogação de alguns inquéritos, abertos em março. Ao saber disso, a Procuradoria-Geral entrou em cena para que mais nenhuma movimentação ocorresse sem o seu comando.

Janot, então, encaminhou ao STF, cerca de uma semana depois de as divergências virem à tona, petições sobre o andamento dos inquéritos. Foi nesse material que ele solicitou os informes semanais da Polícia Federal a respeito de “todo e qualquer acréscimo aos autos do inquérito como forma de permitir o acompanhamento ‘pari passu’ da investigação.” 

Petições. A Procuradoria-Geral encaminhou as petições, nas quais trata do andamento da investigação, anexadas em ao menos 19 dos 26 inquéritos que correm sob o crivo do Supremo. 

As solicitações ainda não haviam sido tornadas públicas, mas um dos textos entrou no sistema do tribunal ontem. 

A petição sobre a prestação de contas da Polícia Federal chegou ao Supremo junto com petições ligadas ao inquérito que investiga suposta participação da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA) no esquema de corrupção na Petrobrás. 

O procurador-geral pede que o Supremo determine à autoridade policial que “somente execute as inquirições pendentes mediante prévio ajuste” com a Procuradoria-Geral sobre tempo, local e configuração. 

A despeito de a Procuradoria-Geral ter informado que os depoimentos ficariam suspensos por apenas três dias, as diligências previstas para ocorrer nesta semana tiveram de ser novamente adiadas. 

Os depoimentos de Lobão e Roseana, por exemplo, estavam previstos para esta quarta, mas foram remarcados para os dias 18 e 19, respectivamente. Isso porque o inquérito precisa voltar da PGR para o Supremo para, então, ser encaminhado novamente à PF para que as investigações prossigam. No caso do deputado Arthur de Lira e do senador Benedito de Lira, ambos do PP-AL, os depoimentos foram desmarcados e ainda não há uma nova data agendada. 

Tensão. De acordo com investigadores ligados ao caso, o clima de tensão já foi amenizado após uma série de reuniões realizadas entre procuradores e policiais, mas ainda há divergências. Um dos pontos polêmicos é o local de realização dos depoimentos dos políticos. 

A Procuradoria-Geral sugere que parlamentares possam depor na sede do órgão, enquanto policiais desejam fazer a oitiva dos investigados na PF. 

Quando a divergência veio à tona, no meio do mês, associações de procuradores e policiais divulgaram notas com críticas mútuas e questionamentos sobre a real competência de cada órgão nas investigações criminais. 

Prazo. Janot pede na peça encaminhada ao STF a prorrogação da investigação de alguns casos, conforme já solicitado pela Polícia. Para o Procuradoria-Geral, são necessários, por exemplo, mais 60 dias de apuração do caso de Lobão e Roseana. Todos os pedidos aguardam decisão do ministro relator Zavascki, que preside os inquéritos.

A Operação Lava Jato tem investigações em duas frentes. Além da que está sob a guarda do Supremo, vários inquéritos e ações criminais e civis são conduzidos pela Justiça Federal no Paraná, sob o comando do juiz Sérgio Moro. Os casos investigados a partir de Curitiba envolvem pessoas sem foro privilegiado, entre as quais estão empreiteiros, ex-diretores da Petrobrás, lobistas e doleiros. 

Essa frente da Operação Lava Jato está mais adiantada, inclusive com sentenças de condenação já proferidas. 

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