1. Usuário
Assine o Estadão
assine
Mensalao

Procuradoria diz que José Genoino pode cumprir pena em casa

Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo

04 Junho 2014 | 19h 26

Em parecer enviado ao Supremo, Rodrigo Janot expõe dúvida sobre capacidade da equipe médica que atende o condenado na Papuda

Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, que o ex-presidente do PT José Genoino, condenado por envolvimento no mensalão, deixe a cadeia e volte a cumprir pena em casa. Janot afirma haver dúvida sobre a capacidade da equipe médica do presídio de garantir atendimento a Genoino e argumenta que o ex-deputado, que passou por uma operação no coração em julho de 2013, pode correr risco se permanecer preso.

No parecer, o procurador diz que a gerência do sistema prisional demonstrou preocupação com a jornada de trabalho dos médicos, que seria insuficiente para garantir os cuidados necessários a Genoino.

Dida Sampaio/Estadão
Defesa de Genoino espera que agravo seja apreciado em plenáriona sessão desta quinta

O procurador-geral mencionou, inclusive, o relatório produzido por um médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. "A equipe de saúde prisional não dispõe de recursos para atender ou manter o paciente no CIR (Centro de Internação e Reeducação), enquanto não forem elucidadas as causas de suas queixas", afirmou o médico José Ricardo Lapa da Fonseca.

Com o parecer, o procurador defende a reforma da decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa. No final de abril, Barbosa determinou que Genoino voltasse para a cadeia, onde cumpriria a pena pelo crime de corrupção. Argumentava o ministro que a junta médica do Hospital Universitário de Brasília relatou não que Genoino não precisaria de cuidados especiais e que, por isso, poderia voltar ao presídio.

Janot afirma que, apesar do relatório da junta médica, há dúvidas sobre o risco de Genoino permanecer encarcerado. "Observa-se, assim, que, malgrado o relatório apresentado pela conceituada junta médica do HUB, do quadro fático em análise, e em especial pelas intercorrências surgidas após o retorno do sentenciado ao regime semiaberto, emerge razoável dúvida quanto 'a possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário", argumenta Janot.

Ciente do parecer apresentado pela Procuradoria, a defesa de Genoino espera que o agravo regimental seja votado já na sessão desta quinta-feira. "Diante da gravidade do estado de saúde reconhecida pelo órgão máximo do Ministério Público, esperamos que o ministro Joaquim Barbosa não retenha Os autos em seu gabinete e leve para julgamento amanhã", afirmou o advogado Luiz Fernando Pacheco. "Não há motivo para postergar mais", disse.

Mensalao

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo