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Procuradoria diz que José Genoino pode cumprir pena em casa

Em parecer enviado ao Supremo, Rodrigo Janot expõe dúvida sobre capacidade da equipe médica que atende o condenado na Papuda

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Felipe Recondo,
O Estado de S. Paulo

04 Junho 2014 | 19h26

Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, que o ex-presidente do PT José Genoino, condenado por envolvimento no mensalão, deixe a cadeia e volte a cumprir pena em casa. Janot afirma haver dúvida sobre a capacidade da equipe médica do presídio de garantir atendimento a Genoino e argumenta que o ex-deputado, que passou por uma operação no coração em julho de 2013, pode correr risco se permanecer preso.

No parecer, o procurador diz que a gerência do sistema prisional demonstrou preocupação com a jornada de trabalho dos médicos, que seria insuficiente para garantir os cuidados necessários a Genoino.

O procurador-geral mencionou, inclusive, o relatório produzido por um médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. "A equipe de saúde prisional não dispõe de recursos para atender ou manter o paciente no CIR (Centro de Internação e Reeducação), enquanto não forem elucidadas as causas de suas queixas", afirmou o médico José Ricardo Lapa da Fonseca.

Com o parecer, o procurador defende a reforma da decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa. No final de abril, Barbosa determinou que Genoino voltasse para a cadeia, onde cumpriria a pena pelo crime de corrupção. Argumentava o ministro que a junta médica do Hospital Universitário de Brasília relatou não que Genoino não precisaria de cuidados especiais e que, por isso, poderia voltar ao presídio.

Janot afirma que, apesar do relatório da junta médica, há dúvidas sobre o risco de Genoino permanecer encarcerado. "Observa-se, assim, que, malgrado o relatório apresentado pela conceituada junta médica do HUB, do quadro fático em análise, e em especial pelas intercorrências surgidas após o retorno do sentenciado ao regime semiaberto, emerge razoável dúvida quanto 'a possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário", argumenta Janot.

Ciente do parecer apresentado pela Procuradoria, a defesa de Genoino espera que o agravo regimental seja votado já na sessão desta quinta-feira. "Diante da gravidade do estado de saúde reconhecida pelo órgão máximo do Ministério Público, esperamos que o ministro Joaquim Barbosa não retenha Os autos em seu gabinete e leve para julgamento amanhã", afirmou o advogado Luiz Fernando Pacheco. "Não há motivo para postergar mais", disse.

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