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Procuradoria acusa Exército de sonegar informações sobre crimes na ditadura

Luciana Nunes Lleal - O Estado de S. Paulo

19 Maio 2014 | 18h 45

Grupo de trabalho responsável pela denúncia de cinco militares pediu toda documentação solicitada durante a investigação do caso Rubens Paiva, mas obteve dados parciais sobre o comandante do DOI

Brasília - O grupo de trabalho do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro responsável pela denúncia de cinco militares reformados por assassinato e ocultação do cadáver do deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971, acusou nesta segunda-feira, 19, o Exército de "sonegar" informações e prejudicar as investigações de crimes da ditadura militar.

Em entrevista coletiva na qual detalharam a ação penal encaminhada nesta segunda à Justiça Federal, o procurador Sergio Suiama disse que o Exército prestou informações parciais e omitiu dados sobre o general da reserva José Antônio Nogueira Belham, comandante do Destacamento de Operações de Informações (DOI) na época da prisão e tortura de Rubens Paiva. Belham foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada.

A resposta do Exército ao procuradores foi confrontada com documento apreendido na casa do coronel da reserva Paulo Malhães, que morreu em circunstâncias ainda não esclarecidas depois de um assalto em seu sítio, na Baixada Fluminense, em 24 de abril.

Entre os papéis apreendidos, está um elogio, feito em setembro de 1981, pelo então coronel Belham, ao deixar a chefia de uma seção do Centro de Informações do Exército (CIE), ao tenente coronel Malhães pela "eficiência e competência". O elogio faz parte da folha de alterações de Malhães, documento que resume toda a vida funcional dos militares.

Segundo os procuradores, o Exército, em resposta ao Ministério Público, informou apenas que, entre 1977 e 1981, Belhem foi oficial de gabinete do Ministério do Exército, lotado em Brasília. "O Exército nos enviou apenas uma ficha de cadastro. Não informou que Belhem chefiou a seção de operações do CIE no Rio, como mostra a folha de alterações de Malhães. O general Belhem era superior imediato de Paulo Malhães, um dos piores torturadores da ditadura. Sonegar informação é crime e será investigado por que não foram prestadas as informações corretas", afirmou Sergio Suiama.

Na descrição de Suiama, o CIE era responsável pelas "operações nacionais" de investigação e captura "de pessoal de alta relevância política e chefes das organizações" de resistência à ditadura. "O CIE assumiu o pior trabalho de 1971 em diante. Não suspeitávamos que Belhem atuasse no CIE até a apreensão dos documentos de Paulo Malhães", disse o procurador.

O Ministério Público Federal pediu à Justiça que determine ao Exército o envio de toda documentação solicitada pelos procuradores durante a investigação do caso Rubens Paiva. Segundo o procurador, a agenda de Malhães, que estava no material apreendido, tem registrado o nome do pai do general Belhem, o que, diz Suiama, "mostra a grande proximidade" entre Malhães e o ex-comandante do DOI e ex-chefe do CIE.

Uma pasta com vários recortes de jornais sobre um novo inquérito aberto em 1986 para investigar o caso Rubens Paiva também foi apreendida na casa de Malhães, que, pouco antes de morrer, confessou à Comissão Nacional da Verdade ter sido o responsável pelo desaparecimento do corpo do deputado, mas deu versões diferentes para o episódio.

A mesma reclamação sobre a resistência do Exército em fornecer informações sobre militares envolvidos em crimes da ditadura foi feita pelos procuradores na denúncia dos envolvidos no caso Riocentro. Na semana passada, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público e determinou que o Exército envie ao Ministério Público todos os dados referentes ao atentado, ocorrido em 30 de abril de 1981.

 

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