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Epitacio Pessoa/Estadão

Procurador quer fortalecer lista tríplice da categoria

Projeto enviado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal altera sistema de escolha do procurador-geral da República com o objetivo de dar maior legitimidade ao processo

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Beatriz Bulla ,
O Estado de S.Paulo

30 Setembro 2016 | 05h00

A menos de um ano de escolha do sucessor de Rodrigo Janot, procuradores tentam fortalecer o processo interno de escolha para o novo procurador-geral da República. A iniciativa de encaminhar ao Conselho Superior do Ministério Público Federal um projeto que altera o sistema de formação da lista tríplice da categoria tem como objetivo dar maior legitimidade à lista para garantir que a Presidência da República continue a cumprir a “tradição constitucional” de escolher o nome que recebeu maior apoio interno.

“É importante institucionalizar a lista, porque a fortalece”, disse o procurador da República Bruno Calabrich, autor da proposta, em entrevista ao Estado.

A ideia é retirar da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) a previsão de organizar as eleições internas e formar a lista tríplice. A responsabilidade passaria a ser do Colégio Nacional de Procuradores da República. Só integrantes ativos – e não mais os aposentados – poderão votar. Se a proposta for aprovada, a eleição deixará de ser feita, portanto, por uma associação privada, e passará a ser realizada de forma institucional. Isso permite que o Conselho Superior do MPF, por exemplo, organize as eleições com normas utilizadas em outras situações no comando do Ministério Público. “O momento é importante porque a lista já tem um peso muito grande e vem se consolidando. Fazer a lista por uma associação privada diminui legitimidade”, afirmou Calabrich, que já participou do grupo de trabalho de Janot para condução das investigações de políticos na Lava Jato.

O presidente da República não é obrigado a escolher nenhum dos nomes da lista tríplice, mas desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou um costume indicar o mais votado pela categoria. Ao assumir a Presidência, ainda como interino, Michel Temer se comprometeu com a escolha de um nome dentro dos selecionados pela carreira.

A disputa de 2017, no entanto, deve ser marcada pelo componente político. Um dos nomes de força dentro da instituição é o de Ela Wiecko, que teve de deixar o cargo de vice de Janot há um mês após a divulgação de um vídeo em que aparece em Portugal em uma manifestação contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar do contratempo, Ela tem dado sinais a interlocutores de que não pretende abrir mão de sua candidatura. Outro nome com apoio interno é o do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino. Ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, uma das lideranças políticas que fez grande oposição ao processo de impeachment.

Nos bastidores, procuradores relatam apoio de Janot a Dino. Publicamente, no entanto, o atual procurador-geral da República não anunciou qual candidatura irá endossar no processo de eleição – se Dino, se sua antiga vice, Ela Wiecko, ou ainda uma terceira via. Devem concorrer ainda os subprocuradores da República Raquel Dodge e Mario Bonsaglia, que disputaram o apoio interno com Janot em 2015.

O requerimento para mudar o órgão responsável pela eleição foi encaminhado por Calabrich em maio e distribuído à então vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, que elaborou um projeto para regulamentar a formação da lista tríplice. Pela proposta de Ela, os concorrentes a uma vaga de PGR teriam que se afastar de funções no comando do Ministério Público no período da eleição. Com a saída da vice, há cerca de um mês, o caso ainda não foi votado pelo Conselho Superior do MPF. A ideia dos autores do requerimento é que o projeto seja aprovado a tempo de ser implementado na disputa do ano que vem.

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