Procurador pede prisão 'urgente' de senador Ivo Cassol

Parlamentar foi condenado em 2013 pelo Supremo por fraude em licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura (RO)

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Por Talita Fernandes e BRASÍLIA
Atualização:

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a "determinação urgente" da prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO). No documento, encaminhado nesta semana, o procurador-geral recomenda que a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação no STF, rejeite o recurso apresentado pela defesa do senador. Em agosto de 2013, Cassol foi condenado pelo Supremo a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por ter fraudado licitações entre 1998 e 2002, quando foi prefeito do município de Rolim de Moura, em Rondônia. A pena imposta ao senador é em regime aberto, no qual ele pode trabalhar fora do presídio durante o dia, e precisa voltar apenas ao fim do dia para dormir na prisão. Na época da condenação, com uma nova composição do STF, o tribunal mudou seu entendimento sobre casos anteriores e não determinou a cassação imediata do mandato do parlamentar. Se a ministra Cármen Lúcia agora atender ao pedido de Janot, Cassol será o primeiro senador em exercício do mandato preso desde a promulgação da Constituição de 1988. Janot classifica o pedido da defesa de Cassol como "tumulto" no fim do processo, já que se trata do segundo pedido de embargo de declaração apresentado pelo parlamentar. Ele acredita que a defesa esteja "repetindo argumentos utilizados em seus primeiros embargos de declaração", já que o recurso inicial foi negado em setembro pelo Supremo. Recurso. Apesar da recomendação do procurador-geral, de pedido de prisão urgente, o recurso de Cassol só deve ser julgado em fevereiro, quando o STF retomará as sessões plenárias. Como argumentação, a defesa acredita que houve erro no julgamento do primeiro recurso apresentado. A reportagem telefonou para o gabinete do senador na noite de ontem, mas ninguém atendeu. O Estado não conseguiu contato também com o diretório do PP em Rondônia.

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