1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Procurador pede indenização de R$ 20 milhões a indígenas de Humaitá

Chico Siqueira - O Estado de S. Paulo

16 Janeiro 2014 | 13h 21

Em ação, Ministério Público Federal afirma que União e Funai são responsáveis por danos ambientais e culturais causados aos povos pela construção de rodovia na região

O Ministério Público Federal (MPF) pedirá ao governo federal pagamento de R$ 20 milhões aos povos indígenas Tenharim e Jiahui, na região de Humaitá, no sul da Amazônia. Para o MPF, a indenização por danos morais e coletivos é uma resposta aos danos ambientais, socioculturais e morais causados pela construção da Transamazônica (BR-230) em terras indígenas.

Na ação civil pública, ajuizada nessa quarta-feira, 15, na Justiça Federal, o procurador Julio José Araújo Junior pede a condenação da União e da Funai ao pagamento de indenização de R$ 10 milhões cada uma, para serem aplicados em políticas públicas, definidas pelos Tenharim e Jiahui, sob coordenação da Funai. O MPF também pede, em liminares, a adoção de medidas de preservação dos locais sagrados em até 60 dias e medidas de segurança para os índios que frequentam escolas - para que não percam o ano letivo.

O procurador solicita ainda a instalação de um posto de saúde em seis meses e a realização de campanha de conscientização sobre os direitos dos povos indígenas para a população de municípios da região em 30 dias.

A ação é baseada em laudo elaborado pelo MPF em inquérito aberto ano passado para apurar a responsabilidade do Estado por violações de direitos humanos cometidos contra os indígenas durante a construção da rodovia, no período da ditadura militar. Segundo o relatório, o traçado da rodovia passou sobre locais considerados sagrados pelos índios e a chegada do homem branco foi responsável pela disseminação de doenças e por mortes. De acordo com o texto, os indígenas também sofreram com a degradação do solo e alteração dos cursos d'água, poluição atmosférica, despejo de lixo, redução da fauna, desmatamento e segregação das tribos.

Em dezembro, manifestantes incendiaram o prédio da sede da Funai em Humaitá e postos de pedágios montão pelos indígenas na rodovia, em protesto contra o desaparecimento de três moradores quando atravessavam área indígena. A suspeita era de que índios teriam sequestrado o grupo em represália à morte do cacique Ivan Tenharim, morto em acidente de moto na mesma rodovia. Os índios negam a responsabilidade pelo desaparecimento dos três moradores e dizem que a cobrança do pedágio é para compensar os danos causados pela construção da rodovia ao longo de 40 anos.