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Processo de criação do partido de Marina é arquivado

MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado

06 Fevereiro 2014 | 16h 21

O processo de criação da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, foi nesta quinta-feira, 6, definitivamente para o arquivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o andamento do caso, nesta quarta-feira, 5, ocorreu o que é chamado nos meios jurídicos de trânsito em julgado, ou seja, quando uma decisão torna-se definitiva e não pode ser mais mudada. Nesta quinta, foi determinado o encaminhamento do processo para o Arquivo Central do TSE.

Em outubro do ano passado, o plenário do TSE havia rejeitado o pedido de registro da Rede. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu que o partido não havia comprovado ter conseguido o número mínimo de assinaturas necessárias para a criação de uma legenda.