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Prisão de índios é desnecessária, diz Defensoria

CHICO SIQUEIRA, ESPECIAL PARA AE - Agência Estado

11 Fevereiro 2014 | 19h 00

A prisão dos índios acusados de matar três pessoas na Terra Indígena Tenharim, em Humaitá (AM), no sul do Amazonas, foi "desnecessária" e "danosa à sociedade", diz nota divulgada nesta terça-feira, 11, pela Defensoria Pública da União do Amazonas (DPU/AM). Os defensores federais Caio Paiva e Edílson Santana, assumiram o caso após o advogado contratado pelos índios, Ricardo Albuquerque, desistir da defesa, na semana passada.

"A Defensoria entende que a prisão, no atual momento processual, é desnecessária e mais danosa do que benéfica à sociedade e aos assistidos. Dessa forma, um pedido será encaminhado ao juiz responsável assim que contar com os elementos imprescindíveis à demonstração de sua desnecessidade", diz a nota distribuída à imprensa.

Cinco índios da etnia tenharim foram presos pela Polícia Federal (PF) em 30 de janeiro, sob suspeita de terem sequestrado e matado o professor Stef Pinheiro de Souza, 43 anos, o representante comercial Luciano Ferreira Freire, 30, e o técnico Aldeney Ribeiro Salvador, de 40. Os três desapareceram em 16 de dezembro, quando atravessavam a área indígena, na rodovia Transamazônica (BR-230). Os corpos foram encontrados numa vala na segunda-feira, 03, e enterrados, sob clima de protesto, na sexta, 07.

A suspeita é de que os índios mataram os três homens em vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim, após um acidente de motocicleta, em 3 de dezembro. O coordenador da Funai na região, Ivã Bocchini, que levantou a hipótese de que o cacique teria sido assassinado, foi exonerado do cargo.

Antes, revoltados com a falta de informações dos desaparecidos, manifestantes incendiaram carros, barcos e as sedes da Funai e da Casa de Saúde do Índio, em Humaitá, no dia de natal. Dois dias depois, vândalos destruiriam postos de pedágios dos índios na BR-230.

Falta de respeito

A mulher de Salvador, Célia Leal, custou a acreditar que os defensores tenham considerado a prisão dos índios como "desnecessária" e "danosa à sociedade". Célia disse que deveria contatar o delegado da PF Alexandre Alves, responsável pelo caso, para obter mais informações sobre o caso e saber se o inquérito foi concluído.

Além questionar a prisão dos índios, a Defensoria diz na nota que acompanhará "de perto" a investigação "supervisionando diretamente os mecanismos policiais e judiciais de colheita de elementos probatórios". Num pedido de habeas corpus preventivo, impetrado em janeiro, o advogado Albuquerque alegou que a PF teria colhido depoimentos dos índios sem a presença de advogado. O pedido foi negado pela Justiça.

Apesar da declaração, os defensores disseram que, "em respeito às famílias das vítimas envolvidas" e também para "atenuar a exposição da comunidade indígena Tenharim, que já se encontra duramente fragilizada com o ocorrido", não dariam mais detalhes sobre o caso, "por enquanto".