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Pressionado, Gim Argelo desiste de vaga no TCU

Débora Álvares - O Estado de S. Paulo

09 Abril 2014 | 20h 30

Senador do PTB havia sido indicado pela base aliada do governo para aproximar legenda à campanha de Dilma, mas foi alvo de críticas de oposicionistas e até do presidente do TCU

Sob a justificativa de que não pretende ser alvo de disputas políticas, o senador Gim Argello (PTB-DF) desistiu nesta quarta-feira, 9, de concorrer a uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão veio horas após o presidente da Corte, Augusto Nardes, divulgar nota na qual pede ao Senado a "observância dos requisitos constitucionais previstos para a posse de qualquer cidadão que venha a ser membro da Corte". "Nesse contexto, ao presidente do TCU, responsável pela posse, compete, ouvido o Plenário, avaliar todos os requisitos exigíveis, entre eles idoneidade moral, reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública", afirmou.

O comunicado foi um alerta oficial do que Nardes vinha dizendo, reservadamente, a líderes da Casa. Nesta quarta, o presidente do TCU procurou lideranças do Senado para dizer que não daria posse a Gim Argello, mesmo se o Senado aprovasse sua nomeação. Com a aposentadoria do ministro Valmir Campelo, publicada na segunda-feira pelo Diário Oficial da União, a corte tem uma vaga aberta. O nome de Gim Argello tinha respaldo do Palácio do Planalto e de senadores da base aliada como estratégia para aproximar o PTB da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Alternativa. Em outro movimento, a oposição resolveu indicar um nome para a mesma vaga: Fernando Moutinho, que foi auditor do TCU entre 1995 e 2006 e é economista pós-graduado em auditoria e ciência política. A ideia de indicar o consultor do Senado, liderada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), também teve apoio de integrantes de DEM, PSDB e PSOL. Na última indicação ao TCU, que ficou a cargo da Câmara dos Deputados, coube ao PSB uma ampla articulação para indicar Ana Arraes, mãe do presidente da legenda, Eduardo Campos, agora pré-candidato a presidente da República contra Dilma.

A resistência ao nome de Gim Argello já havia provocado uma derrota para o governo. Um requerimento que pretendia acelerar os ritos de indicação foi rejeitado anteontem pelo plenário, em uma sessão esvaziada.

Com isso, a indicação do senador do PTB teria de passar pelo caminho normal previsto no regimento, com sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira. O presidente desse colegiado, Lindbergh Farias (PT-RJ), havia confirmado para o mesmo dia a arguição do nome da oposição.