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Presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do DF recebem carta com ameaça de morte

Mensagem foi enviada porque a corte determinou a devolução de um benefício pago irregularmente a militares que, ao se aposentar, optavam por mudar de cidade; remetente anônimo avisa que é da inteligência da PM

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Gustavo Aguiar,
O Estado de S.Paulo

21 Janeiro 2016 | 16h55

BRASÍLIA - Uma carta que ameaça de morte o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, e Manoel de Andrade, um dos conselheiros do órgão, motivou a abertura de uma investigação envolvendo reservistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do DF. A ameça foi feita porque o Tribunal determinou a devolução de um benefício pago irregularmente a militares que, ao se aposentar, optavam por mudar de cidade.

Na carta, enviada ao TCDF no dia 11 de janeiro, o remetente anônimo avisa que é da inteligência da PM e que há policiais prontos para matar Rainha e Andrade caso a chamada indenização de transporte tenha de ser devolvida. “Se até desembro vcs não resolverem a situação, vcs vão por inferno”, diz a mensagem escrita de próprio punho. “Não é ameaça. É uma realidade. Vocês vão morrer”.

O presidente do TCDF diz não se intimidar. Ex-delegado e ex-deputado, Rainha afirmou que já recebeu outras ameaças de morte, mas que sabe se proteger. “É lógico que preocupa. Não estou com medo, mas vou redobrar o meu cuidado. Sempre andei armado e continuo andando, a lei me permite”. De acordo com Rainha, a Polícia Civil destacou uma equipe para tratar das investigações. Os comandantes da PM e dos bombeiros também foram avisados.

A PM, no entanto, informou que não havia sido comunicada formalmente até a tarde desta quinta-feira. “Se os conselheiros estão sofrendo ameaças, eles devem registrar ocorrência junto a Polícia Civil. Ressaltamos que os policiais que estão respondendo esse processo estão aposentados há mais de 10 anos, alguns inclusive já faleceram”, informou a corporação em nota. O corpo de bombeiros não quis se pronunciar.

Fraude. O recurso foi pago entre 1995 e 2002 a militares aposentados que comprovavam mudança de endereço para outra cidade. Entre 1999 e 2001, o tribunal identificou que 350 PMs e 500 bombeiros do DF mantiveram residência na capital federal mesmo tendo recebido o benefício. Os valores corrigidos variam de R$ 80 a R$ 200 mil e, na maioria dos casos já julgados, os valores estão sendo descontados da aposentadoria dos servidores.

A indenização era calculada a partir da distância da cidade escolhida, da mobília transportada e do tamanho do veículo que faria a mudança. Ao pedir o benefício, muitos servidores indicavam estar se mudando para um mesmo endereço na cidade de Tabatinga, no Amazonas, lugar em que só se chega de avião e que fica a cerca de 2 mil quilômetros de Manaus.

Veja cópia da carta:

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