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Presidente do STF expulsa advogado de Genoino do plenário

Mariângela Gallucci e Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo - última atualização às 22h01

11 Junho 2014 | 15h 45

Defensor reclama que pedido de prisão domiciliar não foi levado ao plenário por Barbosa, que manda segurança retirá-lo do local

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ordenou nesta quarta-feira, 11, que a segurança da Corte retirasse do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino.

No início da sessão, quando o tribunal julgaria outros processos, o advogado, sem que o regimento permitisse a intervenção naquele momento, subiu à tribuna para pedir urgência no julgamento do recurso de Genoino contra a decisão que determinou que ele voltasse a cumprir pena na prisão, em regime semiaberto. Pacheco pediu para que Barbosa desse prioridade ao julgamento de seu recurso.

O presidente do STF retrucou, perguntando se o advogado queria pautar o tribunal. “Eu não venho pautar. Eu venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta”, afirmou o advogado, que em seguida criticou: “Vossa Excelência deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria.”

Barbosa tentou encerrar a discussão e pediu que a segurança retirasse o advogado do plenário. “O senhor pode cortar a palavra. Vou continuar falando”, disse Pacheco. 

Enquanto era levado para fora, o advogado afirmou que Barbosa - que anunciou sua aposentadoria até o fim do mês - estaria abusando de sua autoridade ao demorar para levar o recurso a plenário. “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência”, retrucou o ministro. “A República não pertence à Vossa Excelência nem à sua grei. Saiba disso”, encerrou Barbosa.

 

 

A demora no julgamento do caso e o incidente envolvendo o advogado levaram outros ministros a pedirem ao decano da Corte, Celso de Mello, que sugira a Barbosa levar recursos pendentes no caso do mensalão na próxima semana. Do lado de fora, o advogado afirmou que Barbosa recusa-se a levar a julgamento os recursos. “Ele sonega aos seus pares a jurisdição. Não coloca o recurso em julgamento porque sabe que será vencido”, disse.

No último dia 26, Pacheco havia encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa pedido formal para que o processo fosse colocado em pauta. Alegava que o quadro de saúde de Genoino, que tem problemas cardíacos, estava se deteriorando. Nesta semana, fez novo pedido, mas não obteve resposta.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a atitude do advogado foi extrema, mas reconheceu que a demora no julgamento era a razão da confusão. “Nada surge sem uma causa. E a causa, eu aponto como não haver ainda o presidente ter trazido os agravos a julgamento”, disse o ministro. “O advogado deve contas ao constituinte. E ele deve atuar com desassombro, sem receio de desagradar quem quer que seja”, acrescentou.

Notas. Depois do episódio, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto dos Advogados do Brasil divulgaram nota de repúdio a Barbosa. “O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia.”

O presidente do Supremo também divulgou nota em que diz que o advogado agiu “de modo violento”. Barbosa disse que o recurso de Genoino está pronto para ser julgado, mas não informou quando levará o caso ao plenário. O Ministério Público deu parecer favorável à prisão domiciliar de Genoino.