Eunício negocia veto por aprovação de fundo

Presidente do Senado afirma que se comprometeu com deputados a analisar com presidente propostas para evitar que texto seja alterado na Câmara

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 4, ter se comprometido com deputados a negociar com o presidente Michel Temer vetos ao projeto que cria um fundo eleitoral para bancar as campanhas do ano que vem. A intenção do senador é evitar que o texto, já aprovado no Senado, seja alterado na Câmara, o que necessitaria uma nova votação pelos senadores.

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O presidente Michel Temer com o senador Eunício Oliveiraem cerimônia do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, no Palácio do Planalto Foto: Dida Sampaio/Estadão

Como o prazo para mudanças na lei eleitoral expira no sábado, 7, Eunício tenta negociar um acordo para que as modificações no texto pleiteadas pelos deputados sejam feitas por meio de veto presidencial.

“Fui à Câmara e fiz um apelo ao presidente da Câmara e a vários líderes para que aprovemos essa matéria. E se houver a necessidade de vetos, eu me proporia, como presidente do Congresso que é quem pauta vetos, negociar com o presidente da República os vetos necessários, desde que não desconfigure o projeto”, disse Eunício.

RESISTÊNCIA Um dos pontos que desagrada a parte dos deputados é a restrição ao uso de um outro fundo já existente, o Fundo Partidário, em campanhas proporcionais. No texto aprovado pelo Senado, a previsão é de que os recursos destinados às legendas – que não são os mesmos do fundo eleitoral em discussão – possam ser aplicados em campanhas majoritárias.

Na terça-feira, 3, após uma manobra regimental, os deputados aprovaram um pedido de urgência para analisar o projeto que cria um fundo público para financiamento de campanha.

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Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o mérito do projeto, já aprovado pelo Senado, só será votado nesta quarta. Antes, no entanto, o plenário deve analisar o projeto relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que traz outras mudanças na legislação eleitoral.

Para que o fundo possa ser usado já nas eleições do ano que vem, a Câmara tem de aprovar o projeto até sexta-feira. Em seguida, o texto tem de ser sancionado pelo presidente Michel Temer, no máximo, até sábado.