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Marcelo Camargo|Agência Brasil

Presidente do Senado começa a costurar semiparlamentarismo

Saída manteria Dilma com menos poderes, mas proposta esbarra em desembarque do PMDB do governo

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Ricardo Brito / BRASÍLIA,
O Estado de S.Paulo

15 Março 2016 | 07h00

Com o aval da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu articular a votação de uma proposta que reduziria os poderes da atual mandatária. A saída pelo semiparlamentarismo, calcula, permitirá à petista se manter no cargo sem ser afastada definitivamente pelo impeachment, que tende a ganhar impulso após os protestos do último domingo.

A sugestão, que foi discutida numa reunião a sós entre Renan e Dilma recentemente e revelada por ele a aliados próximos após a convenção do PMDB, preservaria o mandato da petista como presidente, mas deixaria a administração para um primeiro-ministro.

Esse posto, tradicionalmente ocupado por um parlamentar, poderia ficar com o vice-presidente Michel Temer, dependendo da emenda constitucional aprovada. A engenhosa solução aponta que Renan ainda resiste a abandonar Dilma. Tanto o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), já admitem nos bastidores que a gestão da presidente “acabou” e, por isso, é preciso buscar soluções alternativas. Renan acredita que a petista poderia ficar no cargo até o fim do mandato, mas teria de ceder poder.

Foi por isso que o presidente do Senado decidiu, na semana passada, criar uma comissão especial para discutir o regime de governo – o colegiado ainda não foi instalado. Contudo, a sugestão de Renan tem reduzidas chances de prosperar por dois aspectos, avaliam interlocutores. O primeiro, de ordem política: o desembarque do PMDB do governo, com aviso prévio de 30 dias, e os protestos do último domingo.

O segundo, de caráter legal, porque há dúvidas se uma proposta com esse teor, mesmo sendo uma emenda constitucional, poderia tramitar, uma vez que o Legislativo já rejeitou em 1993 em um plebiscito a mudança do regime de governo. O peemedebista, que ainda não fez uma avaliação pública dos protestos, considera o impeachment da presidente uma saída traumática, mas considera que ela ainda não capitulou. “Nem todos os cartuchos foram esgotados da parte dela”, afirmou a um assessor.

“Nem todos os cartuchos foram esgotados da parte dela (presidente Dilma Rousseff)”,

Renan Calheiros (PMDB-AL)

PRESIDENTE DO SENADO A UM ASSESSOR PRÓXIMO DIAS ATRÁS AO AVALIAR A SITUAÇÃO DE DESGATE

PELO QUAL PASSA O GOVERNO DA PRESIDENTE DILMA

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