Prefeitos pressionam Dilma por aumento de repasse

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira no Palácio do Planalto cinco prefeitos e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que pediram um aumento de 2 pontos percentuais na fatia da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).O fundo recebe atualmente 23,5% de tudo o que é arrecadado com os dois impostos pelo governo federal e as prefeituras querem a elevação do repasse para 25,5%. A proposta, segundo Ziulkoski, representaria um acréscimo de R$ 6,4 bilhões ao FPM. "Estamos inclusive discutindo a possibilidade de parcelamento (dos R$ 6,4 bilhões)", disse o presidente da CNM.A proposta sofre resistência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou da reunião no Planalto, ao lado do titular da Casa Civil, Aloizio Mercante. "O ministro Mantega diz que seriam R$ 8 bilhões (o impacto dos 2 pontos neste ano). Nós estamos afirmando que será R$ 6,4 bilhões, porque o governo pagou, em 10 dezembro, aquele 1% que havíamos conseguido (R$ 3,4 bilhões)", observou. Dilma determinou que Mantega e Ziulkoski sentem para encontrar uma solução na próxima semana. Os dois se reunirão no Ministério da Fazenda na próxima terça-feira (20). "Vamos tentar bater o martelo. Eu estou confiante", afirmou o representante dos municípios.O orçamento da União deste ano prevê um total de R$ 88 bilhões para o fundo, mas a entidade dos municípios espera que no final ele consiga R$ 78 bilhões. "Estamos dizendo aos prefeitos que isso (R$ 88 bilhões) provavelmente não vai se realizar. Estamos trabalhando com R$ 10 bilhões a menos, por causa das renúncias fiscais e a economia (ruim)", indicou. A CNM também apresentou ao governo um projeto de lei regulando o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos municípios, que é usado como arma de atração de empresas na guerra fiscal entre as cidades. "O ministro Mantega ficou de estudar com mais profundidade", disse Ziulkoski.VaiasO encontro de Dilma com representantes dos municípios ocorre na semana em que acontece em Brasília a 17ª Marcha dos Prefeitos. No ano passado, a presidente foi vaiada no evento. Organizador do evento, Ziulkoski afirma que talvez a presidente não teria sido vaiada se tivesse ido ao evento neste ano. "Com o que estamos trabalhando para tentar solucionar (aumento de repasses para o fundo dos municípios e a regulamentação do ISS), ela podia até ser bem recebida", disse.A avaliação do presidente da CNM é de que os principais concorrentes de Dilma ao Planalto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE), também poderiam ter sido vaiados pelos prefeitos.