Prefeito de BH tem de tirar jingle de sua campanha

Após duas negativas, a Justiça Eleitoral determinou que a campanha do prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição em Belo Horizonte, retire do ar toda propaganda que usa jingle que foi veiculado pela prefeitura em emissoras de rádios e TVs. A letra original da música de César Menotti e Fabiano foi alterada, mas a melodia era a mesma das propagandas institucionais veiculadas pelo Executivo municipal nos últimos anos. A liminar foi concedida no domingo (2) e a música já foi retirada das propagandas eleitorais gratuitas desta segunda-feira.Para o juiz Maurício Soares, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a melodia é símbolo da prefeitura pois foi "financiada pelo erário municipal" para "representar" a administração pública durante o mandato do prefeito, e seu uso fere a legislação eleitoral. "O município de Belo Horizonte gastou alguns milhares de reais para fixar na mente do morador da capital mensagem passada através da melodia em discussão. E é essa melodia, bem fixada na mente dos eleitores à custa do dinheiro público, que um dos candidatos usa em benefício de sua campanha", afirmou.A decisão atende a recurso da coligação do ex-ministro Patrus Ananias (PT), principal adversário de Lacerda, contra decisão do juiz Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, da 331ª Zona Eleitoral, que na semana passada havia autorizado o uso da música. Para Corrêa Júnior, os fatos de a melodia não constar na Lei Orgânica como símbolo do município e de a prefeitura não ter os direitos autorais de sua veiculação - adquiridos pela campanha de Lacerda - permitem que ela seja usada pela campanha do socialista, pois não fere direitos autorais.Maurício Soares, porém, acatou argumentos da candidatura petista de que "em todas as propagandas divulgadas pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte nos últimos anos, seja no rádio ou na televisão, referida música foi utilizada como pano de fundo". A posição é a mesma do Ministério Público Eleitoral (MPE), para quem "o que verdadeiramente importa é averiguar se existe associação direta da referida música com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte". O magistrado, porém, negou o pedido para impedir que o mesmo garoto usado nas propagandas institucionais do Executivo que têm a melodia como trilha sonora participe da campanha socialista.As duas negativas anteriores da Justiça Eleitoral havia levado até partidos adversários do PT a se unirem em protesto contra o uso da música institucional. Com exceção do PHS do candidato Alfredo Flister, e do PCO, de Pepê, os demais partidos que têm candidatos na eleição na capital - PSTU, PSOL e PPL, além da coligação em torno do petista - divulgaram nota acusando a campanha socialista de "abuso de poder". Em entrevista, Lacerda já havia afirmando que não vê irregularidade no uso da música porque a prefeitura não havia pago pelos direitos autorais. A campanha do prefeito ainda pode recorrer da decisão.