Por unanimidade, irmão de Renan é absolvido na Câmara

Relator diz que não encontrou 'indícios de crime' contra deputado Olavo, acusado de beneficiar a Schincariol

Luciana Nunes Leal, do Estadão,

13 Novembro 2007 | 17h09

Em sessão concorrida como há muito tempo não se via no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi absolvido por unanimidade nesta terça-feira, 12, no processo de cassação de mandato por quebra do decoro parlamentar. Foram a favor do parecer do relator, José Carlos Araújo (PR-BA), pelo arquivamento, os 14 deputados que votaram no colegiado.   Olavo foi denunciado por suspeita de favorecimento à empresa Schincariol, para a qual o deputado vendeu um fábrica de refrigerantes no município de Murici (AL), dominado politicamente por sua família. Também foi investigado por ligações suspeitas com o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama preso na Operação Navalha.   A representação do PSOL pediu investigações para apurar se a venda da fábrica de refrigerantes do deputado, vendida à Schincariol por R$ 27 milhões, foi resultado de um acordo para livrar a empresa de mais de R$ 100 milhões em dívida com a Receita Federal. Renan responde pela mesma acusação no Conselho de Ética do Senado.   Segundo o relator, as dívidas fiscais, previdenciárias e tributárias da Schincariol são de cerca de R$ 18 milhões e "não se pode considerar que ele pagaria R$ 27 milhões por uma "fabrica com o fito de liberar-se de uma dívida de valor menor do que o da unidade fabril adquirida".   A sessão transformou-se em um grande desabafo dos deputados contra a imprensa e até contra programas humorísticos da TV. O líder do PSOL, partido que apresentou a denúncia contra Olavo, Chico Alencar (RJ), pregou sozinho por mais investigações.   Reação e críticas   O relator argumentou, com a concordância dos colegas, que não há nenhuma prova contra Olavo. "Se Olavo Calheiros é santo, tenho certeza que não, mas nem por isso ele vai arder na fogueira da injustiça", disse o relator no parecer.   O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP) reagiu ao comentário de Chico Alencar de que, no colegiado, "a ordem tácita é não investigar". "Eles encaminharam apenas com base em recortes de jornal. Isso dificulta nosso trabalho, não havia nem indícios de provas", disse Izar.   Entre os deputados que atacaram a imprensa com mais vigor, estava Abelardo Camarinha (PSB-SP), que reclamou também do programa Zorra Total e do humorista Tom Cavalcanti, "que jogam a imagem do Congresso no lixo". Camarinha criticou a imprensa que "não informa; deforma".   Já o relator encerrou a defesa de seu parecer com ataques ao líder do PSOL. "Vossa Excelência conseguiu o que queria: ter a mídia é a opinião pública do seu Estado. Vossa Excelência é um grande marqueteiro." Foram à sessão do conselho prestigiar Olavo Calheiros, entre outros, o irmão Renildo Calheiros (AL), líder do PC do B na Câmara e o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo, antigo aliado da família.   O líder lembrou que a Operação Carranca da Polícia Federal, que prendeu envolvidos num esquema de fraude em projetos federais em municípios alagoanos, poderia trazer novos elementos para as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Estado. "Não é possível colocar o deputado no banco dos réus a vida inteira. E a honra do deputado Olavo Calheiros, onde vai?", respondeu Moreira Mendes (PPS-RO).   Sem provas   Mesmo os deputados da oposição reconheceram que a investigação não produziu provas contra Olavo. Olavo Calheiros abriu mão do tempo a que tinha direito para se defender e deixou a sessão do conselho logo depois de aprovada sua absolvição, sem dar declarações. José Carlos Araújo sustentou também que nada comprovou a apresentação de emendas de Olavo Calheiros para beneficiar projetos da empresa Gautama.   O relator usou como um dos argumentos principais a declaração da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que chefiou o inquérito da Operação Navalha, de que não tinha encontrado nos autos, até aquele momento, indícios de envolvimento do deputado Olavo Calheiros no esquema de corrupção da Gautama. Chico Alencar criticou o relator por não ter chamado a depor o empresário Zuleido Veras. O presidente Ricardo Izar reiterou a intenção do conselho de apresentar um projeto para dar mais poderes ao colegiado, como o de convocação das testemunhas, que hoje são apenas convidadas. "Mesmo assim, temos uma imagem boa, diferente do Conselho de Ética do Senado", afirmou Izar.   Texto atualizado às 19h25

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