Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Por reeleição, parlamentares reaparecem em plenário no ano de despedida da atual legislatura

Após três anos movimentados, deputados e senadores concentram forças em se reeleger e garantir o foro privilegiado por mais quatro anos

Alexandra Martins, O Estado de S.Paulo

20 Fevereiro 2018 | 19h10

2018 poderá ser o ano da despedida dos parlamentares que não se reelegerem por ser o último da legislatura atual iniciada em 2015. Desde então, o Congresso viveu turbulências com a queda de uma presidente da República, cassação do ex-comandante do recinto Eduardo Cunha, duas denúncias contra o atual chefe do Planalto, reforma trabalhista, proposta do teto dos gastos, terceirização da mão de obra, mudança no regime de partilha do pré-sal e o pacote de bondades para as petroleiras estrangeiras.

Para a nova legislatura, em 2019, só o eleitor poderá decidir no dia 7 de outubro se os fortes vão sobreviver. Os fracos enroscados com a Lava Jato - só a delação da Odebrecht levou à investigação 24 senadores e 39 deputados federais conforme a chamada lista de Fachin revelada pelo Estado - devem se agarrar com unhas e dentes ao projeto de reeleição pelo foro privilegiado.

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Sob esse ângulo, estes são bem gratos ao decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. "A agenda do Legislativo de 2018 que vinha sendo monopolizada pela reforma da Previdência e pela expectativa de revisão do foro privilegiado foi inteiramente alterada pelo decreto de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. Como tais questões são emendas constitucionais, enquanto não cessar a intervenção no RJ, tais temas não vão adiante. Assim, do mesmo modo que Temer ganhou uma agenda popular com a inclusão do debate sobre segurança pública na agenda legislativa como desdobramento da intervenção, é muito provável que os deputados e senadores também peguem carona nessa temática em seus discursos e espaços no Parlamento, evitando assim o desgaste de votar a impopular reforma da Previdência e respirando aliviado com a suspensão da discussão do foro", diz o professor Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas.

 

A taxa de renovação parlamentar pode não oscilar entre os costumeiros 40% e 50% na próxima legislatura, considerada alta, mas isso não quer dizer que quem perder a eleição não vai voltar na seguinte. "O problema é a qualidade dessa renovação. Primeiro, porque muitos que não se reelegeram na última oportunidade voltam. Segundo, porque o sistema mantendo o mesmo método de recrutamento e seleção tende a manter os mesmos vícios. Por fim, com o suposto elevado número de abstenções, brancos e nulos, os que têm máquina se favorecem de currais eleitorais. Logo, por tudo isso, mesmo a renovação que houver deverá ser relativizada”, avalia o cientista político Carlos Melo, professor do Insper.

Já os parlamentares que não vão tentar a reeleição em outubro, o interesse pode recair sobre o controle do dinheiro dentro do partido. "A articulação nos Estados já está acontecendo e, ainda que alguns deles não tentem a reeleição, eles serão peças importantes na distribuição do fundo eleitoral. Esse é outro ponto interessante das próximas eleições. Embora exista um sentimento de renovação, a maior parte dos recursos de campanha estarão nas mãos das lideranças partidárias estabelecidas", afirma o professor Oswaldo Amaral, da Unicamp.

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