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PMDB prepara ajuste para cortar subsídios e diminuir o gasto público

Partido do vice Michel Temer elabora propostas para ampliar plataforma prevista no documento Ponte para o Futuro, lançado no ano passado; medidas incluem revisão de programas sociais, mudanças na concessão de bolsas de estudo e cortes de despesas

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Alexa Salomão,
O Estado de S.Paulo

27 Março 2016 | 03h00

Oficialmente, o PMDB confirma que para se manter no debate econômico de maneira mais consistente, prepara uma ampliação do ‘Uma Ponte para o Futuro’, documento lançado no final do ano passado com propostas para a retomada do crescimento econômico. As medidas agora em discussão tratam da revisão de gastos na área social e uma nova política para essa área. Estão em debate um leque amplo, que inclui fim de subsídios, revisão na abrangência de programas sociais, mudanças na concessão de bolsas de estudos e até alternativas para tornar o SUS mais eficiente. Extraoficialmente, porém, quem teve acesso aos textos já produzidos entende que está em gestação um plano de governo.

No documento “Uma Ponte para o Futuro”, o partido tratou de temas como reforma do orçamento, privatizações e abertura comercial (leia matérias ao lado). Agora, dezenas de economistas estão sendo consultados e já leram diferentes versões de um novo capítulo que trata especificamente de uma proposta de agenda social. Em entrevista ao Estado, Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, que coordena do trabalho, confirmou que há várias medidas em análise e comentou algumas levantadas pela reportagem.

Ex-governador do Rio de Janeiro e ex-ministro em duas ocasiões no governo de Dilma Rousseff – de Assuntos Estratégicos e da Aviação Civil – Moreira é próximo ao vice-presidente Michel Temer. Faria parte de um restrito grupo de assessores de Temer e estaria encarregado de propor programas numa possível transição política.

A implementação das medidas, num eventual governo de transição, ficaria a cargo de um novo ministro da Fazenda. Entre os cotados está o economista Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, que tem trânsito em vários partidos e credibilidade no mercado. Outro nome é o do economista Armínio Fraga. Também ex-presidente do BC, teria sido titular da pasta se Aécio Neves tivesse ganhado a última eleição. Fraga já tem na cabeça as medidas que considera vitais para tirar o País da crise. Ele mesmo as listou em artigo publicado no Estado em setembro do ano passado. Coincidência ou não, são parecidas com as defendidas agora pelo PMDB. Há dúvidas, porém, se aceitariam, uma vez que ministros da transição, a pedido de Temer, não poderiam integrar o governo que emergiria da próxima eleição

Equilíbrio. Ao explicar as medidas em gestação, Moreira Franco enfatizou que meta é fazer o governo gastar o que tem, não o que quer. “Avaliamos medidas da área social que possam beneficiar a população, combater a pobreza e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio fiscal e a saúde das contas públicas: são medidas que já foram usadas no Brasil, que são adotadas em vários países.”

Segundo ele, já há consenso que é preciso rever subsídios. Um deles é o uso do FGTS, a fundo perdido, para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida. “Isso precisa ser enfrentado antes que vire um grande problema: estão levando o uso do FGTS ao limite – e o fundo é do trabalhador, precisa ser remunerado, não dá para fazer graça com o dinheiro do outros.”

Também será revista a concessão de subsídios empresariais e setoriais. Eles passariam a ser vinculados a metas de desempenho e prazos pré-definidos. Quem não cumprir o acertado, perde o benefício.

Na área educacional, a discussão é ampla. O Pró-Uni, programa para universidades privadas, seria estendido ao Ensino Médio. O Pronatec se tornaria mais seletivo. Um estudo feito do Ministério da Fazenda concluiu que a maioria de seus alunos, ao final do curso, não conseguia emprego. Haveria regras mais rígidas para o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. “O Fies é eficaz, mas precisa de meritocracia”, diz Moreira. “Não pode ocorrer como no ano passado, quando vimos 3 milhões de alunos perdidos, sem repasses, ouvindo a desculpa que havia problema no sistema de informática, mas era falta de dinheiro para todo mundo.” Avaliou-se limitar o ensino gratuito nas universidades federais. A discussão não avançou.

Moreira confirmou que há propostas para programas sociais, mas não deu detalhes. Segundo o Estado apurou, o combate à desigualdade será mantido, mas vai se concentrar no atendimento nos 10% mais pobres, que estão abaixo da linha de pobreza (por critérios internacionais, quem vivem com menos de US$ 1 dólar por dia).

Existe ainda a leitura de que é fundamental fazer uma intervenção no SUS. O sistema é vital, mas está fora de controle. Não há, porém, clareza sobre como reorganizá-lo. Ao final, as propostas de cunho social vão se somar as da área macroeconômica para criar um pacote de reestruturação dos gastos.

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