Brasília - O líder da bancada do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE), já trabalha com a possibilidade de realizar uma obstrução na sessão do Congresso desta terça-feira, 18, caso não se chegue a um acordo para votação do projeto alternativo apresentado pelo governo sobre a criação dos municípios. "Se não der tempo para se chegar a um acordo, vamos obstruir a sessão", disse Eunício Oliveira ao Broadcast Político.
Uma obstrução do PMDB, maior bancada do Senado, poderá levar ao adiamento da discussão do tema. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta tarde que os senadores ainda estão "arredondando" o texto final proposta pelo governo.
Desde a manhã, diversas reuniões estão sendo realizadas entre integrantes da base aliada do Senado numa tentativa de se chegar a um consenso para a votação do projeto alternativo. A manobra visa impedir uma derrota do governo. O primeiro item da pauta da sessão desta terça é o veto feito pela presidente Dilma Rousseff à proposta aprovada pelos parlamentares no ano passado e que flexibilizou as regras de fusão e criação dos municípios.
Alteração. O Broadcast Político teve acesso a uma primeira versão do texto apresentada pelos integrantes do Palácio do Planalto aos líderes da base aliada no final de fevereiro. De acordo com técnicos envolvidos na discussão do tema no Congresso, a principal alteração está no artigo que trata das condições e pré-requisitos para a criação de um novo município.
O texto apresentado pelo governo diz que o Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) deverá considerar população igual ou superior a 5 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 15 mil habitantes na Região Nordeste; 25 habitantes nas Regiões Sul e Sudeste. O projeto aprovado pelos parlamentares não estabelece números fixos, mas porcentuais, o que para alguns consultores do Congresso leva em conta a possibilidade de crescimento da população.
"Enrijece, e a intenção é que a gente possa facilitar a criação de municípios na região onde nós temos as maiores demandas, que é a região Norte e Centro-Oeste, e que nós possamos estabelecer critérios rigorosos onde já temos uma estabilidade e uma situação consolidada de municípios, como é a questão do Sul e Sudeste", afirmou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) por ocasião do recebimento da proposta.
