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PMDB e PTB podem derrotar governo nos vetos

DÉBORA ÁLVARES, RICARDO BRITO E EDUARDO BRESCIANI - Agência Estado

18 Fevereiro 2014 | 15h 49

Em mais uma demonstração de descontentamento com a presidente Dilma Rousseff e com a indefinição na reforma ministerial, as bancadas do PMDB e do PTB no Senado ameaçam virar a mesa e podem imprimir ao governo uma derrota na votação dos vetos na sessão do Congresso na noite desta terça-feira, 18. As lideranças das bancadas decidiram liberar o voto das respectivas bancadas quando for analisada a rejeição à proposta de criação de municípios.

A derrota do governo passou a ser uma tendência na manhã desta terça, contrariando as expectativas do Planalto, que até esta segunda-feira, 17, dava como certa a manutenção do veto pelo Senado. Na Câmara, desde semana passada o PMDB afirma que vai trabalhar pela derrubada do veto presidencial.

A presidente Dilma Rousseff rejeitou totalmente o projeto que estabelece critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O governo teme que a medida aumente os gastos da máquina pública já que, ao permitir a expansão do número de municípios, acarretaria mais gastos de manutenção.

Como argumento oficial para liberar as bancadas, PMDB e PTB alegam desconhecer o teor do projeto sobre criação de municípios que o governo prometeu apresentar como uma tentativa de manter os vetos presidenciais. Desde semana passada, o Planalto fala em apresentar uma alternativa, mas até o momento, só se sabe que a proposta seria mais rígida quando se fala em novas regiões administrativas no Sul e no Sudeste.

Preocupada com a reviravolta do cenário, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, passou a manhã no Congresso. Primeiro, ela esteve na Câmara e, em seguida, com a bancada petista no Senado.

Na votação do projeto no plenário, em outubro, o Senado deu 53 votos a favor. Dos 14 votos do PMDB, o único voto contrário foi do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O PTB teve um total de quatro votos na sessão, com uma abstenção e os demais, favoráveis. Para derrubar o veto, são necessários 41 votos de senadores em votação aberta.