1. Usuário
Assine o Estadão
assine


Plenário rejeita pedido para acelerar indicação de Gim Argello ao TCU

RICARDO BRITO - Agência Estado

08 Abril 2014 | 17h 37

Rejeição foi comemorada por servidores de tribunais e do Ministério Público de Contas; parlamentar do PTB é alvo de seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal

Brasília - Mesmo com o patrocínio nos bastidores do Palácio do Planalto, o senador Gim Argello (PTB-DF) não conseguiu acelerar a tramitação de sua indicação para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A maioria dos senadores rejeitou nesta tarde um requerimento de urgência assinado por líderes partidários da base aliada para votar o nome de Gim diretamente no plenário, dispensando a análise da indicação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Gim é alvo de seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem o seu nome questionado por alguns senadores e servidores de tribunais de contas brasileiros, que comemoraram a decisão do plenário.

A indicação do petebista foi apresentada por líderes de partidos aliados para ocupar a cadeira aberta com a aposentadoria do ministro Valmir Campelo, publicada na segunda no Diário Oficial. A articulação que conta com o aval do Planalto é para realizar uma dança das cadeiras do PTB: Gim ocuparia a vaga de Campelo, que deve ocupar a vice-presidência de governo do Banco do Brasil, posto atualmente ocupado pelo presidente do PTB, Benito Gama, que concorrerá a deputado federal pela Bahia.

O líder da minoria no Senado, Mário Couto (PSDB-PA), disse que considerava "precipitada" a votação do nome de Gim esta tarde. Segundo ele, seria melhor ter "calma" na análise da indicação para que ele fosse "aplaudido" pelo Senado. O tucano Cássio Cunha Lima (PB) afirmou que o "Senado não pode ser uma Casa de amigos". "Vamos esquecer que o povo brasileiro foi às ruas contra essas manobras do governo", provocou ele, ao comentar que situações como essa é que podem levar o Legislativo a ser "invadido" por manifestantes.

Aliado de Gim, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou o requerimento de urgência em votação. Renan defendeu a análise acelerada da indicação. "Essa prática foi sempre uma prática comum do Senado. A última indicação, do atual ministro Raimundo Carreiro, isso se fez", afirmou.

O pedido contava com o apoio dos maiores partidos da base aliada da Casa e chegou a ser aprovado apenas com o voto dos líderes. Contudo, a oposição pediu verificação de quórum, o que, regimentalmente, levou a votação a se tornar nominal. Nessa votação, o pedido foi rejeitado por 25 votos contra 24 votos a favor e duas abstenções. Foram favoráveis no pedido para acelerar a indicação, entre outros, os líderes do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), e do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Durante toda a discussão, Gim permaneceu calado. Após o resultado desfavorável, ele saiu do plenário sem falar com a imprensa. Mas foi consolado por aliados. "É força que vai dar certo", afirmou o presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). "Vai dar tudo certo, vamos trabalhar", respondeu o petebista.

Um grupo de servidores de Tribunais de Contas e do Ministério Público de Contas do País, que acompanhou a votação do lado de fora do plenário do Senado, comemorou a decisão. "Gim, não! Gim, não!", entoaram os cerca de 20 funcionários públicos. "Não basta ter ficha limpa, tem que ter reputação ilibada, o que é mais importante", afirmou o vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Júlio Marcelo de Oliveira.

Agora, a indicação de Gim voltará a ser analisada em rito normal: pela CAE e pelo plenário, em votações secretas. Reservadamente, parlamentares aliados já admitem que, após a derrota do requerimento em plenário, é possível que a indicação de Gim seja revista, uma vez que há senadores que não querem arcar com o nome dele.