1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Plebiscito: As cinco propostas de Dilma

O Estado de S. Paulo

03 Julho 2013 | 08h 22

Presidente enviou ao Congresso sugestões de consulta popular para a reforma política

1. Financiamento de campanhas

- Público: Financiamento por meio de recursos repassados pelos Estados. Doações de empresas ficam proibidas

- Privado: Pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações

- Misto: Campanhas recebem recursos públicos, mas doações privadas são permitidas

Como é hoje

O financiamento de campanha é misto e ocorre por meio de um fundo partidário, com parte dos recursos proveniente da União. O financiamento privado é feito por meio de doações físicas. Partidos informam ao TSE o valor que será gasto na campanha

2. Sistema eleitoral

- Proporcional: vagas da Câmara são divididas de forma proporcional à votação das siglas

- Lista flexível: eleitor vota no candidato ou no partido

- Lista fechada: eleitor vota no partido, que define os candidatos

- Majoritário: candidatos mais votados em cada distrito vencem

- Voto distrital misto: eleitor vota em um candidato do distrito e, depois, em um partido

Como é hoje

Para presidente, senador, governador e prefeito, o sistema é majoritário. Vence aquele que for o mais votado. Para deputado e vereador, o sistema é proporcional com lista aberta: o eleitor vota no candidato ou no partido

3. Fim das coligações partidárias

- Proibição das coligações nas eleições proporcionais (vereadores, deputados e senadores), admitindo-se apenas na eleição majoritária

- Partidos poderão se juntar nos Estados desde que cumprindo tempo mínimo de duração da coligação

Como é hoje

Sistema permite que partidos façam coligações nas eleições proporcionais

4. Suplência do Senado

- Redução dos suplentes: cada titular teria apenas um substituto

- Fim dos suplentes

- Proibição da eleição de suplente que seja familiar do titular

Como é hoje

Suplente é escolhido pelo senador e não passa pela aprovação da população

5. Voto no Congresso

Voto aberto para todas as decisões dos parlamentares

Como é hoje

Votações como perda de mandato e eleição de Mesa Diretora no Congresso são secretas

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo