Brasília - O Palácio do Planalto desencadeou nesta quinta-feira, 8, um plano para antecipar a aprovação no Congresso da correção da tabela do Imposto de Renda e, assim, tentar evitar que o pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG), fature politicamente em cima do que poderá ser uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff.Atendendo a um pedido da presidente, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) incorporou o reajuste de 4,5% do IR no relatório de uma medida provisória que altera a legislação tributária federal e prorroga prazos de vigência a fundos regionais de investimentos, a MP 634. Isso abre brecha para que a proposta possa ser aprovada pelo Congresso em duas semanas, ao contrário da medida provisória editada pelo Executivo após o pronunciamento de Dilma pelo Dia do Trabalho (MP 644), cuja tramitação pode se arrastar até setembro.O Palácio do Planalto trabalha nos bastidores para evitar o "carimbo" de Aécio Neves no projeto. O senador mineiro havia apresentado uma emenda na comissão especial que analisa a correção do Imposto de Renda propondo um aumento com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), sob o argumento de que o benefício concedido por Dilma não repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos.Pelas regras do Congresso, Aécio não pode propor uma emenda semelhante na comissão especial que discute a medida provisória relatada pelo senador peemedebista, que já está em estado de tramitação avançado. "A presidente quer evitar qualquer tipo de oportunismo", resume uma fonte do governo.Na prática, a oposição ainda pode tentar colar na redação da MP de Eunício valores maiores para o IR, mas o texto não poderá ter a assinatura do provável adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro, uma vez que o prazo para a apresentação de emendas nessa comissão já foi encerrado.Aécio reagiu e afirmou que seu partido vai trabalhar para aprovar "nessa ou em outra medida provisória" a correção do Imposto de Renda pela inflação. "Essa manobra do governo, que impede a minha emenda, é algo que afronta o Parlamento brasileiro e consagra o descompromisso da presidente da República com a verdade", disse.Oficialmente, no entanto, a justificativa do governo é que a manobra visa evitar que a nova tabela - que será válida a partir de 2015 - corra perigo de perder a validade, já que pela Constituição as medidas provisórias precisam ser analisadas pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias após a sua publicação. Como o quórum nos meses que antecedem as eleições é tradicionalmente baixo no Parlamento, haveria risco de a medida caducar. O senador Eunício Oliveira afirma que o pedido para colocar em seu texto o tema do IR veio do Ministério da Fazenda. "Se não tiver (quórum para votação) lá na frente o reajuste vai ficar no buraco?", questiona. "No meio da campanha você acha que os parlamentares vão vir aqui?".No dia 30 de abril, em um discurso em rede nacional de rádio e de televisão em comemoração do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de bondades, que incluiu também um reajuste de 10% para os beneficiários do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal. O pronunciamento da presidente gerou críticas da oposição, que a acusou de fazer campanha antecipada.
