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Planalto quer fechar empresa que ajuda espião

Lu Aiko Otta - O Estado de S. Paulo

02 Setembro 2013 | 22h 54

‘Pode ser banco, empresa de telefonia’, diz ministro das Comunicações sobre alcance da futura medida

BRASÍLIA - Dilma Rousseff quer incluir na legislação brasileira um dispositivo que permita suspender a operação de empresas que cooperarem com esquemas de espionagem internacionais. A presidente também encomendou o fortalecimento da rede interna de comunicação do governo, pois ainda hoje muitos de seus auxiliares usam serviços vulneráveis como o Gmail.

As duas medidas foram discutidas ontem na reunião de Dilma com os ministros diretamente envolvidos no caso das suspeitas de espionagem dos EUA. "Pode ser banco, empresa de telefonia", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a suspensão de operações de empresas. "Se cooperarem com esses esquemas, terão a licença de operação aqui no Brasil cancelada", disse ao Estado.

O dispositivo deverá ser incluído no marco civil da internet, em discussão no Congresso, ou no projeto de lei de segurança de dados pessoais, que está em elaboração pelo governo. Dilma pediu a Bernardo e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para rever os textos e incluir modificações.

Além da possibilidade de punição às empresas, ela quer obrigar sites estrangeiros, como o Facebook e outros, a armazenarem dados de brasileiros no Brasil. Hoje, eles ficam guardados nos EUA. Isso deverá constar do novo marco da internet.

A denúncia que as comunicações de Dilma e seus principais assessores estariam sendo monitoradas levou a presidente a pedir o fortalecimento da rede de comunicação do governo.

"Vamos ter de construir uma intranet em áreas sensíveis", disse Bernardo. Além da Presidência, ele citou os ministérios da Defesa, Relações Exteriores e Advocacia-Geral da União.

Hoje, os e-mails de Dilma são criptografados, assim como seus telefones. Porém, não é raro que ela utilize aparelhos não criptografados para se comunicar com os seus ministros.

Na equipe de governo, nem toda troca de correspondência se dá de forma segura. "Tem gente que manda e-mail pelo Gmail, com cópia para o Obama", disse Bernardo. A ideia é estabelecer protocolos mais seguros.

Aplicativos. Dilma pediu também uma análise dos aplicativos mais utilizados no País. Há suspeitas de que aplicativos possam ser utilizados para acessar outros dados do usuário.

O governo quer, ainda, oferecer um e-mail criptografado gratuito para brasileiros. O projeto está em estudos pelos Correios e deverá ser lançado no ano que vem. O aporte de recursos públicos, se houver, será pequeno.