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André Dusek/Estadão

Planalto e PT se queixam de Toffoli próximo de Gilmar

‘Dobradinha’ entre colegas de Supremo e de TSE incomodam Dilma e Lula; ministro, que preside a corte eleitoral, alega ‘independência’

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Vera Rosa, Beatriz Bulla,
O Estado de S.Paulo

11 Janeiro 2016 | 04h00

BRASÍLIA - Decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, ampliaram o distanciamento entre ele, o PT e o Palácio do Planalto. O desgaste foi reforçado pela “dobradinha” entre o ex-advogado-geral da União na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF mais crítico ao governo, Gilmar Mendes.

No Palácio do Planalto, três episódios ilustram o afastamento de Toffoli em relação ao governo e ao PT, embora ainda hoje ele seja alvo de grupos antipetistas. O mais recente ocorreu na análise do rito do impeachment no Supremo, em dezembro.

“Se um presidente não tem apoio de 1/3 dos deputados, fica difícil a governabilidade”, afirmou o ministro naquela sessão, ao se alinhar aos votos vencidos de Luiz Edson Fachin e Gilmar Mendes, contrários à tese governista, que venceu a discussão.

Dois meses antes, no TSE, Toffoli votou pela abertura da ação de impugnação de mandato de Dilma. O processo pode culminar na cassação da presidente e do vice Michel Temer.

O Planalto também atribui a Toffoli um imbróglio diplomático com a Venezuela. Em outubro, ele suspendeu a participação do TSE na comissão da União das Nações Sul-americanas (Unasul), que acompanharia as eleições parlamentares no país, em dezembro. A justificativa foi a de que a Unasul rejeitara o nome do ex-ministro Nelson Jobim para chefiar a missão.

Auxiliares de Dilma asseguraram, porém, que não houve veto a Jobim e que Toffoli agiu de forma precipitada. Até mesmo Lula ficou contrariado com o episódio. Responsável pela indicação de Toffoli ao STF, Lula é um dos maiores críticos da aproximação dele com Gilmar.

A afinidade entre os dois ministros do Supremo e do TSE começou a se revelar em março passado. Por sugestão de Gilmar, Toffoli mudou da 1.ª para a 2.ª Turma do STF, colegiado responsável pelos processos da Lava Jato. A transferência engessou o Planalto, que perdeu a chance de indicar um nome para compor a turma que julgaria os casos relacionados à corrupção na Petrobrás.

Histórico. Nos bastidores do governo, o comentário é que Toffoli não gosta de Dilma desde que teve de deixar a Casa Civil, em 2005. Ele era subchefe de Assuntos Jurídicos quando a petista assumiu a pasta no lugar de José Dirceu - abatido no escândalo do mensalão - e o exonerou. Na avaliação do Planalto, o ministro quer mostrar total autonomia porque ficou na mira da mídia pela ligação com o PT, antes de integrar o STF.

Ao Estado, Toffoli disse que “sempre” teve “posição de total independência” em relação ao governo. “Não se trata de algo recente”, afirmou, ao destacar que as decisões no STF e no TSE são tomadas com base na Constituição e na legislação.

No ano passado, Dilma e Toffoli se reuniram duas vezes para discutir a proposta do Registro Civil Nacional. A portas fechadas, ele se queixou da dificuldade para agendar encontros com a presidente. Toffoli foi um dos cinco ministros do STF convidados para um jantar organizado por Dilma, no Palácio da Alvorada, em agosto, para celebrar o Dia do Advogado. A ideia era aproximar a presidente da cúpula do Judiciário, mas participantes do encontro relataram que o clima era de pouca afinidade entre os dois lados.

No PT, a mágoa com Toffoli teve início já no julgamento do mensalão, em 2012. Apesar de absolver Dirceu, com quem trabalhou, o ministro condenou o ex-presidente do partido José Genoino.

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