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Política

Operação Lava Jato

Planalto diz que vai recorrer à Justiça contra a divulgação de áudios

Governo ‘repudia com veemência’ divulgação de diálogos interceptados e avalia que ação de Moro afronta direitos e estimula convulsão social

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Vera Rosa e Tânia Monteiro*,
O Estado de S.Paulo

17 Março 2016 | 00h55

BRASÍLIA - Após a revelação de que a Operação Lava Jato monitorou conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – inclusive um diálogo com a presidente Dilma Rousseff –, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota ontem na qual afirma que vai tomar “todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis” contra o que chamou de “flagrante violação da lei e da Constituição” pelo juiz Sérgio Moro.

O governo avaliou que o juiz federal, responsável pela Lava Jato na primeira instância, estimulou os protestos de ontem e abriu caminho para um clima de convulsão social no País.

Lula será empossado hoje como ministro da Casa Civil. Dilma convocou uma reunião de emergência, no Palácio da Alvorada, com os principais auxiliares. Segundo ministros, a presidente ficou “perplexa” com o grampo. A gravação sugere que a nomeação de Lula teve o objetivo de fazer com que ele ganhasse foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, evitando sua possível prisão preventiva por Moro. O Planalto contesta essa interpretação.

À noite, o governo divulgou o termo de posse que estava assinado apenas por Lula, e não por Dilma, na tentativa de provar que a explicação dada por ela era verídica. Ministros afirmaram que o termo citado por Dilma na conversa era para garantir a posse formal de Lula hoje, no caso de sua ausência, uma vez que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher dele, está doente.

Um memorando interno do Planalto, de número 238, confirma, porém, que somente a cerimônia de posse do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, estava prevista para hoje. Lula seria empossado apenas na terça-feira.

O clima no Planalto é de muita apreensão. Nos bastidores, auxiliares da presidente observaram que a situação é “gravíssima” e temem que Lula não consiga impedir o impeachment de Dilma, dado o ambiente de conflagração política. Um senador da base aliada chegou a comentar que Lula pode ser “o homem certo na hora errada”.

O deputado Wadih Damous (RJ) afirmou que a bancada do PT vai adotar “medidas legais e judiciais” contra Moro pelo fato de o magistrado ter autorizado a divulgação de conversa telefônica entre Dilma e Lula. “Ele (Moro) não tem o direito de bisbilhotar a conversa alheia”, disse Damous, que é ex-presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Se tivesse encontrado uma ilicitude, algum crime na conversa, deveria ter remetido os autos para o Supremo Tribunal Federal, pois a presidente Dilma tem foro privilegiado”, afirmou.

Segundo a nota da Secretaria de Comunicação da Presidência, “em que pese o teor republicano da conversa” (entre Dilma e Lula), o governo “repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República”.

O texto destaca que “todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”, mas não cita o nome de Moro. “Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, diz a nota da Presidência.

‘Arbitrariedade’. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse que a decisão de Moro de levantar o sigilo dos grampos é uma “arbitrariedade”. “Há uma arbitrariedade grande, irregularidades no processo. O grampo envolvendo a presidente é um fato muito grave. Entendemos que esse ato está estimulando uma convulsão social. Isso não é papel do Judiciário.”

Depois de voltar de Brasília, Lula passou o dia no Instituto Lula reunido com diretores da instituição. Durante toda a tarde e início da noite, motoristas e pedestres que passavam pelo local gritaram palavrões e ofensas contra o ex-presidente. Um deles jogou um ovo que atingiu jornalistas.

*COLABORARAM RICARDO GALHARDO, ANA FERNANDES E CARLA ARAÚJO

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