Pimentel abriu portas para empresário no Ministério da Saúde, diz PF

Amigo e colaborador de campanha do governador de Minas, Bené é suspeito de fraudar licitações de até R$ 200 milhões no governo federal

Fábio Fabrini, Murilo Rodrigues Alves e Andreza Matais , O Estado de S.Paulo

09 Outubro 2015 | 14h10

Atualizado dia 13/09

BRASÍLIA - A Polícia Federal suspeita que o ex-ministro o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), abriu as portas do Ministério da Saúde para o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, que foi coordenador de sua campanha ao governo. Relatório da Operação Acrônimo, obtido pelo Estado, diz que Bené usou essa influência para fraudar licitações de até R$ 200 milhões no governo, obtendo contratos superfaturados. Além da Saúde, o empresário teria obtido facilidades no Ministério da Cultura. 

No inquérito, a PF diz que diálogos interceptados "demonstram que Bené, com auxílio de Fernando Pimentel, possui ingerência no Ministério da Saúde acerca de alocação de pessoas que possam auxiliá-los no atendimento de seus interesses". 

O documento diz que, mesmo fora do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Pimentel conseguiu nomear Gilnara Pinto Pereira para o cargo de coordenadora-geral de Materiais e Patrimônio do Ministério da Saúde. Ela é uma das responsáveis pelos pregões eletrônicos. 

A nomeação se deu no dia 8 de agosto do ano passado. Pimentel ocupou o cargo de ministro de janeiro de 2011 a fevereiro de 2014. Ele deixou a Pasta para se candidatar a governador de Minas Gerais. 

Em diálogo interceptado pela PF no ano passado, Bené diz a Gilnara que precisava de alguém de "extrema confiança" para resolver algum problema relacionado com um contrato no Ministério da Saúde. Depois disso, ela foi nomeada para o cargo. Em outro diálogo com ela, ao comentar o padrinho da indicação, Bené comenta: "Foi aquele amigo meu, que saiu do outro ministério para ser candidato". "FP?", questionou Gilnara. "Isso", confirma Bené. Conforme os investigadores, "FP" é uma referência a Pimentel.

O relatório não detalha quais foram as gestões da Gilnara na pasta em favor de Bené. Entre as concorrências suspeitas, menciona licitação de quase R$ 39 milhões do ministério com a Gráfica e Editora Brasil, que está em nome de familiares do empresário. A empresa foi contratada para confeccionar material gráfico para campanhas relacionadas a hanseníase, verminoses e tracoma, além de cartões de carteira de medicação. 

No Ministério da Cultura, segundo a PF, "há suspeitas contundentes de fraude". O edital beneficiava a empresa de Bené. Foram verificadas "inconsistências" entre o firmado no termo de referência e o pregão eletrônico que deu origem a 10 contratos e termos de aditivos que somam o montante de R$ 119 milhões. Segundo a PF, das nove empresas que participaram do pregão, quatro possuíam ligações com o Bené. A vencedora foi a Gráfica e Editora Brasil. 

Procuradas pelo Estado, as defesas de Bené e de Pimentel informaram que não vão comentar o conteúdo das investigações, que correm em sigilo. Gilnara, que ainda trabalha no Ministério da Saúde, não foi localizada em seus telefones funcionais. Ela também foi procurada por meio da assessoria de imprensa da pasta, que, por ora, não se pronunciou, assim como a Cultura. O Governo de Minas explicou que não se manifestaria.

A Acrônimo, desencadeada em maio, investiga um suposto esquema de corrupção, caixa 2 de campanha e lavagem de dinheiro envolvendo Pimentel e Bené. Nas últimas fases da operação, a PF encontrou novas provas de que o empresário e companhias que tinham relacionamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, faziam pagamentos a pessoas ligadas a Pimentel, entre elas a primeira-dama de Minas, Carolina Oliveira. A suspeita é de que o governador tenha usado "pessoas interpostas" para receber "vantagens indevidas".

O Ministério da Saúde informou que já repassou à Gráfica e Editora Brasil, de Bené, R$ 58,1 milhões desde 2013, quando começou a vigorar o contrato. Segundo o órgão, os recursos não foram repassados apenas para a produção de vários produtos. "Ainda de acordo com o ministério, o preço dos serviços foi fixado, em ata de registro de preços, pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). "O ministério não teve acesso ao conteúdo da suposta investigação. A pasta está à disposição da Polícia Federal ", afirmou, em nota.

Sobre Gilnara Pinto Pereira, que a PF diz que foi colocada no órgão em cargo de confiança por indicação de Fernando Pimentel para favorecer os negócios de Bené, o ministério disse que "é importante esclarecer" que ela é servidora pública federal desde 1979. 

Já o Ministério da Cultura informou que o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan) tomou as providências para rescindir o contrato com a gráfica de Bené depois que foram apontadas irregularidades pela Corregedoria-Geral da União (CGU). O Iphan instaurou processo administrativo disciplinar para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores responsáveis pela licitação. "O Ministério da Cultura está à disposição para colabora com eventual investigação da Polícia Federal e, em caso de comprovada qualquer irregularidade, tomará as providencias cabíveis", afirmou, em nota. 

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