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PGR pede abertura de novo inquérito contra Eduardo Cunha

Investigação é 3ª que irá tramitar na Corte contra o peemedebista

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Beatriz Bulla,
O Estado de S. Paulo

29 Fevereiro 2016 | 22h11

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de abertura de um novo inquérito contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no âmbito da Operação Lava Jato. É a terceira investigação que irá tramitar na Corte contra o peemedebista com base nas investigações sobre corrupção na Petrobrás. A nova solicitação para investigar Cunha foi encaminhada à Corte na última quarta-feira e tem como base delações dos empresários da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior.

A suspeita dos investigadores é de que Cunha tenha pedido propina no valor de R$ 52 milhões para intermediar a liberação de verbas do FI-FGTS para empresas e recebido os valores em contas na Suíça e Israel. A intenção era levantar R$ 3,5 bilhões em recursos do fundo, de uma só vez, para viabilizar o projeto do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. 

Para procuradores ligados ao caso, o peemedebista se valia de sua influência junto ao ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto para negociar as liberações. A suspeita levantada por Pernambuco e pelo filho na delação foi revelada no ano passado pela revista Época. Os delatores relataram que Cunha foi responsável por acertar e cobrar a propina.

A Carioca Engenharia é sócia da Odebrecht e da OAS na concessionária Porto Novo, responsável pela revitalização da zona portuária do Rio. Em 2011, um fundo imobiliário gerido pela Caixa comprou o lote todo de títulos da região e desembolsou de uma vez R$ 3,5 bilhões do FGTS, com objetivo de financiar parte das obras na região.

O pedido de abertura de inquérito deve ser analisado pelo relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, para que a investigação tenha início. A defesa do parlamentar não retornou o contato da reportagem até o fechamento desta edição.

Cunha já é alvo de uma denúncia e de mais um inquérito perante a Corte. A primeira investigação aberta contra o parlamentar no âmbito da Lava Jato apurou o recebimento de US$ 5 milhões em propina pelo parlamentar por contratos de compras de navios-sonda pela Petrobras. Por este fato, Cunha foi acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O plenário do STF agendou para a próxima quarta-feira, 2, o julgamento sobre o recebimento da denúncia de Cunha.

A segunda investigação contra o parlamentar, aberta desde outubro do ano passado, tem como base a existência de contas na Suíça que teriam Cunha e a família como beneficiários. Ele, a esposa e uma de duas filhas são investigados no STF com base em documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil em outubro, com suspeita de que um contrato de US$ 34,5 milhões fechado pela Petrobrás em 2011, no Benin, na África, serviu para irrigar as quatro contas no país europeu que tinham como beneficiários Cunha e sua esposa. No ano passado, Zavascki determinou o bloqueio e o sequestro de cerca de 2,4 milhões de francos suíços (cerca de R$ 9,6 milhões), que, segundo a PGR, eram mantidos pelo peemedebista em contas na Suíça.  

Janot pediu, em dezembro do ano passado, o afastamento do peemedebista do cargo de deputado ou, ao menos, da presidência da Câmara, por uso da função em proveito próprio e tentativa de atrapalhar investigações criminais. O STF deve analisar o pedido após a definição sobre o recebimento da denúncia já oferecida contra o parlamentar.

Procurada, a defesa de Cunha informou que ainda não tomou conhecimento do pedido de abertura do inquérito. A defesa de Cleto não foi localizada.

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