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PF liga Pasadena a suspeita de lavagem e vê ‘organização criminosa’ na Petrobrás

Erich Decat - O Estado de S. Paulo - última atualização às 22h30

21 Maio 2014 | 19h 25

Delegado diz que operações da refinaria nos EUA podem ter sido usadas em um esquema de desvios envolvendo transferências via offshore para ‘abastecimento de grupos que atuam na estatal’

Brasília - A Polícia Federal investiga a ligação entre a compra pela Petrobrás da refinaria de Pasadena, nos EUA, e o esquema de lavagem de dinheiro desbaratado em 17 de março pela Operação Lava Jato, que envolve suspeitas sobre obras na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os investigadores citam a existência de uma possível "organização criminosa" que estaria atuando "no seio" da estatal de petróleo.

Os dois casos têm um personagem em comum: o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que ficou no cargo entre os anos de 2004 e 2012.

A compra de Pasadena, iniciada em 2006 com a aquisição de 50% da refinaria de uma empresa belga, a Astra Oil, é cercada de polêmica em razão do preço pago pela Petrobrás. Após o negócio ser fechado, a estatal brasileira indicou um integrante para representá-la no conselho de proprietários. Esse representante era Paulo Roberto Costa.

Após um litígio envolvendo questões contratuais, a Petrobrás acabou desembolsando mais de US$ 1,2 bilhão pela compra de 100% da refinaria. A Polícia Federal suspeita que as operações envolvendo a unidade tenham sido usadas para pagamento de propinas e uso de offshores para o "abastecimento de grupos" que atuavam na estatal.

Ofício. É em um ofício enviado em 22 de abril ao juiz federal Sérgio Fernando Moro, do Paraná, que o delegado Caio Costa Duarte, da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros em Brasília, cita a existência de "uma organização criminosa no seio" da estatal, que atuaria desviando recursos, e pede o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato.

Segundo o ofício, o "empréstimo" das provas e do material apreendido na Lava Jato seria de "grande valia" para a condução do inquérito sobre Pasadena.

"A citada refinaria teria sido comprada por valores vultosos, em dissonância com o mercado internacional, o que reforça a possibilidade de desvio de parte dos recursos para pagamento de propinas e abastecimento de grupos criminosos envolvidos no ramo petroleiro", descreve o delegado. "Acrescentando-se a isto, apura-se possível existência de uma organização criminosa no seio da empresa Petrobrás que atuaria desviando recursos com consequente remessa de valores ao exterior e retorno do numerário via empresas offshore", completa o policial.

O documento da PF foi lido ontem na Câmara pelo líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR). "O delegado chefe da investigação de Pasadena pediu cópia da operação dizendo que descobriu que o ex-diretor da Petrobrás era conselheiro da refinaria e da trading na época da aquisição. E que todo o cruzamento dos dados mostra que o Paulo Roberto (Costa) estava trazendo dinheiro de fora, via offshore, via Alberto Youssef", disse o deputado. O doleiro Alberto Youssef é um dos presos da Operação Lava Jato.

Celeridade. No ofício, o delegado sustenta que o compartilhamento das provas traria economia processual e celeridade da investigação. "Em linha gerais, adentrando no mérito do procedimento persecutório, a partir da compra de uma refinaria no Estado do Texas/EUA (Pasadena), por parte da Sociedade de Economia Mista Petrobrás, possíveis valores teriam sido enviados ou mantidos no exterior sem a respectiva declaração aos órgãos competentes", diz ele.

A Lava Jato foi deflagrada em março para desarticular organizações criminosas que tinham como finalidade a lavagem de dinheiro em diversos Estados da Federação. De acordo com as informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), integrantes do esquema teriam movimentado até R$ 10 bilhões.

Abreu e Lima. Uma das suspeitas da PF é de que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás atuou como elo entre o doleiro e a estatal. Costa teria atuado, por exemplo, em contratos de obras da Petrobrás tocadas pelo consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa na refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco.

O ex-diretor da Petrobrás nega ter participado de ilegalidades envolvendo a estatal. Procurada na noite de ontem, a Petrobrás informou que não tinha conhecimento da nova linha de investigação da Polícia Federal.

Camargo Corrêa. Por meio de nota, o Consórcio CNCC informou que o contrato firmado com a Petrobrás para a implantação de duas das 12 principais unidades da Refinaria Abreu e Lima foi objeto de licitação pública pelo menor preço. Segundo o consórcio, as obras foram iniciadas em fevereiro de 2010, estão com sua execução 82,5% concluídas e serão entregues em 2014 (Unidade 1) e primeiro semestre de 2015 (Unidade 2) no prazo contratado. O CNCC afirma repudiar o que chama de "ilações" contidas na matéria e afirma que "já se colocou à disposição das autoridades competentes, prontificando-se a colaborar com as investigações e fornecer as informações necessárias".