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PF leva nove meses para abrir inquérito sobre Petrobrás

Andreza Matais e Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

13 Março 2014 | 22h 13

Agentes de Brasília vão apurar se houve evasão de divisas em contrato da estatal com empresa holandesa e na compra de refinaria nos EUA

A Polícia Federal levou nove meses para abrir inquérito sobre supostas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrás. A investigação foi instaurada na última terça-feira, 11, embora o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tenha enviado à PF ofício cobrando providências sobre o caso em junho do ano passado.

A iniciativa de Cardozo atendeu a um requerimento do líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), que em maio pediu ao governo a apuração das denúncias de que a compra havia sido superfaturada, com indícios de prejuízo bilionário. Até chegar à PF, o documento passou em maio pela Mesa Diretora da Câmara e pela ex-ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), levando 20 dias para chegar a Cardozo e mais 14 para ser enviado à PF.

O Ministério confirma, por sua assessoria, ter encaminhado o documento do deputado à PF em 11 de junho, recomendando "análise e providências cabíveis."

A decisão de instaurar o inquérito coincide com a crise na base aliada do governo no Congresso. O PMDB formou o chamado "blocão" e ajudou a oposição a aprovar nesta semana uma comissão externa para investigar negócios suspeitos da Petrobrás.

A PF afirmou, por meio da assessoria, que o inquérito só foi instaurado agora devido ao envio, em janeiro deste ano, de documentos do Ministério Público Federal que complementaram as informações do ofício de Imbassahy. Conforme a PF, apenas com o documento do deputado tucano, que incluía material jornalístico, não era possível instaurar um inquérito.

Além de Pasadena, a PF abriu inquérito para apurar suposta evasão de divisas em contrato para aluguel de equipamentos da empresa holandesa SBM Factoring, noticiada pela imprensa este ano. O Estado apurou que a PF já recebeu documentos sobre o caso. A informação da abertura do inquérito foi divulgada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo.

As investigações, nos dois casos, serão feitas pela PF em Brasília, em parceira com o procurador do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro Orlando Espíndola, que já apura a compra da refinaria. As denúncias já eram alvos de apuração, há vários meses, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

"A PF tomou a iniciativa para não ficar a reboque das investigações no Congresso e do TCU. O governo terá agora o controle do fluxo das informações que irão circular em torno do assunto para não tomar bola nas costas", criticou o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE).

A Petrobrás pagou, em 2006, US$ 360 milhões por 50% da refinaria no Texas. Um ano antes, a trading belga Astra/Transcor havia comprado a mesma planta de refino por US$ 42,5 milhões. Após briga judicial com a trading, a estatal pagou mais US$ 820 milhões para encerrar o litígio e adquirir o restante da participação.

"Há grande probabilidade de que o acordo (compra de Pasadena) tenha sido prejudicial à companhia brasileira, com possíveis prejuízos da ordem de US$ 1 bilhão", justificou Imbassahy no ofício enviado ao ministro Cardozo, acrescentando haver indícios de "gestão temerária, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro."

A denúncia sobre a SBM partiu de um ex-executivo da empresa. A Petrobrás não se manifesta sobre os inquéritos.