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PF apura desvio de R$ 650 mil da educação no interior de SP

Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

04 Dezembro 2012 | 18h 59

Esquema consistia no abastecimento de carros de particulares com combustível custeado pela prefeitura

SÃO PAULO - A Polícia Federal deflagrou nesta terça feira, 4, a Operação Pit Stop, no pequeno município de Cachoeira Paulista (SP) a cerca de 220 quilômetros da capital paulista, onde foi constatado desvio de verbas federais para a área de educação que estavam sob a responsabilidade da Prefeitura local. A PF cumpriu onze mandados de busca e apreensão.

O esquema consistia no abastecimento de carros de particulares com combustível custeado pela prefeitura. Além do abastecimento irregular, os preços dos combustíveis eram superfaturados.

A autorização para as buscas e apreensões é da Justiça Federal, com manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF).

O dinheiro desviado era originário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Nos meses de abril, julho e agosto de 2011 e março e setembro de 2012, a soma dos gastos com combustíveis foi de R$ 650 mil para uma frota de 31 carros. Seria o suficiente para cada um deles percorrer 16 mil quilômetros. O abastecimento era feito sempre em um mesmo posto de combustível.

Entre os investigados, além do dono do posto de gasolina, há dois servidores da prefeitura, um vereador e um servidor da Câmara municipal. Eles são suspeitos de formação de quadrilha, peculato e fraude à Lei das Licitações.

O Ministério Público Federal chegou a pedir a decretação da prisão temporária dos cinco investigados para impossibilitar eventual destruição ou ocultação de provas e também para evitar possível fuga, mas o pedido foi negado pela Justiça Federal.

A Procuradoria da República esclareceu que a realização das buscas e apreensões é necessária para obtenção de documentos relacionados aos crimes sob investigação.

A partir da análise dos documentos apreendidos, o MPF vai definir quais serão as medidas judiciais cabíveis contra os envolvidos. A responsável pelo caso é a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega, da Procuradoria da República no município de Guaratinguetá.

Também a partir de requerimento do Ministério Público Federal, a Justiça autorizou o compartilhamento das informações com a Controladoria-Geral da União (CGU). Servidores da Controladoria acompanharam os trabalhos de busca e apreensão e vão realizar uma auditoria das contas municipais.