A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado federal José Genoino (PT), praticou crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
No dia 11 de junho, o advogado de Genoino se envolveu numa discussão com Barbosa no plenário do Supremo. Pacheco cobrou do presidente da Corte que colocasse em julgamento pedido para que seu cliente, condenado no mensalão, cumprisse a pena em prisão domiciliar. Houve bate-boca e, depois de Pacheco afirmar que o presidente do STF deveria honrar o tribunal e colocar o recurso em julgamento, Barbosa determinou aos seguranças que o retirassem do plenário.
Ao ser levado pelos seguranças, Pacheco gritou que a atitude era “abuso de autoridade”. Joaquim Barbosa respondeu: “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência nem a sua grei, saiba disso”. O advogado de José Genoino acabou expulso por seguranças da Corte.
Dias depois do incidente, o ministro representou contra o advogado no Ministério Público e pediu a abertura de processo. Em seguida, afastou-se da relatoria da ação do mensalão. Na terça, Barbosa participou da última sessão de julgamentos como presidente do Supremo – ele anunciou sua aposentadoria precoce no fim de maio.
Pedido negado. Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo rejeitou o pedido de transferência de Genoino para a prisão domiciliar. O ex-deputado cumpre pena no regime semiaberto na Papuda, em Brasília, por envolvimento no mensalão. Alegando que é portador de doença cardíaca, havia solicitado o cumprimento da pena em prisão domiciliar.
