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Petrobrás refuta que Graça tentou burlar decisão do TCU

Eulina Oliveira e Antonio Pita - O Estado de S. paulo

20 Agosto 2014 | 19h 43

Empresa nega que sua presidente tenha feito de má fé 'qualquer movimentação patrimonial'

A Petrobras divulgou há pouco posicionamento em que "refuta veementemente" as informações de que a presidente da companhia, Graça Foster, tenha feito "qualquer movimentação patrimonial com o intuito de burlar a decisão do TCU". No último dia 23 de julho, o Tribunal de Contas da União determinou o bloqueio de bens de diretores da estatal responsabilizados pelo prejuízo de US$ 792,3 milhões com a compra da Refinaria de Pasadena.

Reportagem do portal do jornal O Globo desta tarde afirmou que no dia 20 de março a executiva teria transferido dois imóveis no Rio de Janeiro para seus filhos. Um terceiro imóvel teria sido transferido também para o filho em abril. Além dela, o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró, também transferiu três imóveis a familiares 45 dias antes da determinação do bloqueio de seus bens pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo confirmou seu advogado.

De acordo com a nota encaminhada pela Petrobras, Graça Foster não era citada na decisão do TCU do dia 23 de julho. O comunicado também ressalta que a executiva já providenciava a doação dos imóveis desde junho de 2013.

"Documentos pessoais da presidente da companhia comprovam que, desde junho de 2013, ela já vinha providenciando a documentação necessária para a lavratura das Escrituras de Doação de Bens Imóveis aos seus filhos com Cláusula de Usufruto", diz o documento. "É importante frisar que doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros", completa.

A companhia também descreve os procedimentos realizados pela presidente Graça Foster para a doação dos imóveis, sendo eles avaliação, obtenção de certidões, verificação do valor de tributos, elaboração de minutas das escrituras e formalização da transferências, "culminando todos esses atos em 20 de março e 9 de abril de 2014", afirma a nota.

A nota da Petrobras ressalta que a decisão do TCU sobre o bloqueio de bens de "potenciais responsáveis por supostos danos ao patrimônio da companhia" ainda será submetida a apuração no âmbito de Tomada de Contas Especial antes de uma condenação formal.

Nesta terça-feira, o Tribunal voltou a adiar o julgamento sobre a inclusão da atual presidente da Petrobras entre os diretores responsabilizados pela compra da refinaria de Pasadena. Graça Foster era diretora de Gás e Energia durante o processo de aquisição da refinaria, mas não foi citada no acórdão do TCU por um erro do tribunal.

O advogado geral da União, Luis Inácio Adams, fez a defesa em plenário da atual presidente da companhia e também articula com os ministro do Tribunal uma saída para que Graça Foster não seja incluída entre os gestores responsabilizados. Segundo ele, a decisão inviabilizaria a permanência da executiva na presidência da empresa.