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Petrobrás demorou 21 meses para abrir investigação sobre compra de Pasadena

Sabrina Valle - O Estado de S. Paulo

28 Março 2014 | 20h 28

Em julho de 2012 a atual presidente da estatal, Graça Foster, participou de reunião que discutiu falhas no acordo com a sócia Astra Oil, mas só autorizou a apuração interna nesta segunda, 24

Rio - O Conselho de Administração da Petrobrás tratou pelo menos cinco vezes da compra da refinaria de Pasadena (EUA), conforme mostram atas de reunião entre 2006 e 2012, mas levou pelo menos 21 meses entre tomar conhecimento sobre supostos problemas no contrato e a abertura de uma investigação interna para apurar o caso.

As atas de números 1.268, 1.301, 1.303, 1.320 e 1.368 mostram que a presidente Dilma Rousseff - ministra da Casa Civil no período em que foi conselheira da Petrobrás - participou das quatro primeiras reuniões da lista, sempre como chefe do colegiado. A última foi em 2009. Dilma deixou a presidência do conselho em 2010, quando disputou a eleição ao Planalto.

A atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, participou da quinta reunião, em 13 de junho de 2012, três meses após assumir o comando da empresa. Nesse dia, foi discutida a omissão de falhas no acordo de compra da primeira metade da refinaria, como a cláusula que assegurava rentabilidade de 6,9% à belga Astra Oil em condições especiais. A afirmação é do conselheiro Silvio Sinedino, que estava presente na reunião.

"Pedi que fosse apurado quem tinha enganado o conselho. Mas nada foi feito na época, mesmo porque não era ano eleitoral", disse. "Nessa reunião, veio à tona a existência da cláusula de rentabilidade e que ela não havia sido apresentada anteriormente ao conselho."

Representante dos trabalhadores, Sinedino foi o único a se abster na votação sobre o acordo de US$ 820,5 milhões para a Petrobrás encerrar disputas judiciais com a Astra e adquirir a segunda metade da planta, segundo a ata 1.368. A primeira metade havia sido comprada em 2006, por US$ 360 milhões.

Sinedino disse que se absteve porque havia uma decisão de primeira instância sobre o caso favorável à Petrobrás, o que dava chances de vitória à estatal na Justiça. Segundo ele, não se tinha na época dimensão do prejuízo da empresa, já que o valor de compra da refinaria pela Astra, em 2005, foi omitido do Conselho de Administração.

Esse montante, de US$ 42,5 milhões, foi revelado um mês depois, em 11 de julho de 2012, pelo Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado, com base em documentos do mercado financeiro europeu.

A menção à existência das falhas do contrato não foi registrada na ata de junho de 2012. A existência delas também foi negada ao Broadcast um mês depois, quando a reportagem indagou a empresa sobre a possibilidade de erros no contrato. "Nós não identificamos falha no contrato", disse a estatal, em 11 de julho de 2012.

Em maio de 2013, o Broadcast detalhou pontos do contrato, como a cláusula de rentabilidade de 6,9%, a opção de venda pelos belgas ("put option") e irregularidades no estoque, que, conforme nota divulgada por Dilma, fariam a então presidente do conselho da estatal mudar sua posição favorável à compra da refinaria, se não tivessem sido omitidas.

A Petrobrás só abriu investigação interna nesta segunda, 24, quando a presidente Graça Foster disse ter sido surpreendida com a existência de um comitê de proprietários de Pasadena, em que a estatal era representada pelo então diretor Paulo Roberto Costa, preso neste mês pela Polícia Federal (PF) na operação Lava Jato.

Estavam na reunião de junho de 2012 o ministro da Fazenda e atual presidente do conselho, Guido Mantega; a presidente da Petrobrás, Graça Foster; a ministra do Planejamento, Mirian Belchior; e os conselheiros Francisco Albuquerque, Jorge Gerdau, Josué Gomes da Silva, Luciano Coutinho, Sergio Quintella e Sinedino.