Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Petistas defendem 'fortalecimento' e reivindicam comando do órgão

Deputados dizem ser preciso dar mais peso à Funai para enfrentar ruralistas e indicam ex-senador do Amazonas

Roldão Arruda, O Estado de S. Paulo

15 Fevereiro 2015 | 21h37

São Paulo -  O PT tenta emplacar com a presidente Dilma Rousseff o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai). A reivindicação parte principalmente de petistas da região Norte, onde se concentram 98,7% das áreas indígenas demarcadas no País. O nome indicado pelo partido é o do ex-senador amazonense João Pedro.

Em 2006, o petista foi eleito suplente do senador Alfredo Nascimento (PR-AM). Ele exerceu o mandato entre 2007 e 2011, período em que o titular esteve à frente do Ministério dos Transportes. Como senador, João Pedro presidiu em 2009 uma CPI da Petrobrás cujo relatório final isentou a estatal de irregularidades. No ano passado, ele foi candidato a deputado federal, mas não se elegeu.

O deputado Sibá Machado (AC), líder da bancada do PT na Câmara, é um dos defensores da indicação de João Pedro para a presidência da Funai. “Ele tem experiência e está preparado”, afirmou. Para o líder do PT, a Funai precisa ser fortalecida. O deputado observa que há uma extensa pauta de assuntos indígenas que precisam ser discutidos e que não envolvem necessariamente novas demarcações, como projetos de desenvolvimento sustentável das terras já demarcadas.

O mais preocupante, porém, de acordo com Sibá Machado, é a retomada na Câmara do Projeto de Emenda Constitucional n.º 215 (PEC 215), que objetiva transferir para o Legislativo as funções relacionadas à demarcação de terras no País. “A aprovação de uma lei como essa significa abrir a porta do inferno para os povos indígenas”, disse. “Temos que evitar a qualquer custo que seja aprovada na Câmara. Também temos que ter um presidente forte na Funai.”

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), da frente parlamentar em defesa dos interesses dos índios, também prega o fortalecimento da Funai. “Pela configuração do Congresso nessa legislatura, é importante ter um nome de peso e com boa interlocução com o movimento indígena.”

Ruralistas. Um nome de peso na Funai pode, no entanto, causar problemas para Dilma. O enfraquecimento do órgão em seu governo, segundo observações de ONGs que atuam em defesa dos grupos indígenas, está relacionada a dois fatores.

De um lado, Dilma quer evitar atritos com a bancada ruralista, que se opõe a novas demarcações de terras. A indicação da senadora e líder ruralista Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura é vista como indicação clara do esforço para se aproximar dessa bancada.

De outro lado, a presidente sempre viu com restrições a atuação dos movimentos indígenas nas áreas da Amazônia em que estão sendo construídas hidrelétricas. Em maio de 2013, a então ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann defendeu a inclusão dos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e das Cidades, além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola (Embrapa), entre os órgãos a serem ouvidos nos relatórios para demarcação de terras, hoje atribuição exclusiva da Funai.

Quando assumiu a Presidência em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva indicou para a Funai o indigenista Eduardo Aguiar de Almeida, sob a tarefa de levar adiante as políticas que o PT havia proposto na campanha para os povos indígenas. Logo começou a enfrentar pressões, especialmente de setores do PMDB ligados aos ruralistas. Ficou no cargo sete meses.

Os outros dois indicados por Lula, os antropólogos Mércio Gomes e Márcio Meira, duraram mais. O segundo ficou cinco anos no cargo e foi o presidente mais longevo da Funai.

Mais conteúdo sobre:
demarcação de terras Funai PT

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.