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Pela regra atual, prazo para recuo vai até dia da eleição

O Estado de S.Paulo

25 Junho 2014 | 02h 04

A carreira política do senador José Sarney (PMDB-AP), que se mantém com mandatos desde 1955, poderá ser definida até o dia 5 de outubro. Isso porque, segundo as regras atuais, quem está disputando cargos majoritários poderá ser substituído até o dia da eleição. Ou seja, se Sarney mudar de ideia em relação à sua aposentadoria, terá a brecha legal para se candidatar ao Senado.

O prazo para a substituição foi alterado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Mas o Tribunal Superior Eleitoral decidiu ontem que essa alteração só poderá passar a valer nas eleições de 2016 (mais informações abaixo). Pelo texto aprovado no Congresso, a substituição teria de ser feita até 16 de setembro - ou seja, até 20 dias antes da realização da eleição.

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, fica valendo a regra atual, segundo a qual nos casos de candidatos majoritários, como é o da vaga no Senado, pode-se substituir o nome até o dia da eleição. E, no caso de candidatos proporcionais - deputados federais e deputados estaduais-, a substituição precisa ser feita até 60 dias antes do pleito. / RICARDO BRITO

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