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Pedido adia admissibilidade de processo contra Argôlo

RICARDO DELLA COLETTA - Agência Estado

28 Maio 2014 | 16h 33

Um pedido de vista adiou para a próxima semana a análise da admissibilidade de um processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA). O parlamentar é citado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, principal alvo da investigação sobre um esquema de lavagem de dinheiro que pode chegar a R$ 10 bilhões.

Ao analisar a admissibilidade, o relator Marcos Rogério (PDT-RO) entendeu que há indícios suficientes para que a investigação siga adiante no conselho. O processo - que precisa concluir sua tramitação no colegiado e no Plenário - pode resultar na cassação do mandato de Argôlo. O pedido de adiamento da análise foi feito pelo deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que ficou conhecido por haver declarado em 2009 estar se "lixando" para a opinião pública. Já há uma representação por quebra de decoro contra o deputado correndo no colegiado enviada pela Mesa Diretora da Casa, e que, portanto, não precisou de um parecer preliminar. Já o processo analisado hoje foi protocolado pelo PSOL.

Rogério diz no documento lido nesta quarta-feira que, na representação, o partido cita informações que representam "fortes evidências de que o deputado Luiz Argôlo está envolvido com o doleiro Alberto Youssef e dele recebeu elevadas quantias de dinheiro". O relatório também menciona mensagens interceptadas entre os dois que "mostram que o doleiro, atualmente preso na carceragem da Polícia Federal do Paraná, pagou contas do deputado representado".

A ideia inicial era unificar os prazos das duas representações. Como houve pedido de vista, no entanto, eles continuam correndo separadamente. O conselho tenta atualmente notificar Argôlo de que há um processo correndo contra ele enviado pela Mesa. Caso o colegiado não consiga notificá-lo até a semana que vem, o aviso pode ser publicado no Diário Oficial do Legislativo, momento a partir do qual começa a correr o prazo de 10 dias úteis para que Argôlo apresente sua defesa. Ao recomendar o prosseguimento da apuração pelo Conselho de Ética, o relator aponta ainda que Youssef teria transferido R$ 120 mil ao chefe de gabinete de Argôlo, Vanilton Bezerra. "As condutas, em tese, configuram ato atentatório ao decoro parlamentar e há indícios suficientes de materialidade e autoria".

O advogado Aluísio Corrêa Régis alegou que o deputado do Solidariedade é inocente e que ele não pretende renunciar ao mandato. "O deputado é absolutamente inocente de toda essa fofoca que está sendo seletivamente vazada pela imprensa", disse o defensor. "Juiz de primeira instância não pode determinar o monitoramento de qualquer deputado".

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