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PEC cria indenização para seringueiros da década de 40

DÉBORA ÁLVARES - Agência Estado

23 Abril 2014 | 20h 29

O Senado aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aos seringueiros que trabalharam na região Amazônica na década de 1940, chamados de "soldados da borracha", uma indenização de R$ 25 mil. O texto, aprovado em dois turnos pelos senadores, segue agora para a promulgação.

A indenização deve ser repassada aos dependentes dos soldados da borracha que já estão mortos. Além disso, a PEC também mantém o pagamento vitalício de dois salários mínimos para os ex-seringueiros.

Segundo o relator do texto, senador Aníbal Diniz (PT-AC), estima-se que 60 mil pessoas foram morar na região para trabalhar como seringueiros na época da Segunda Guerra Mundial. Ele estima em seis mil o número de soldados da borracha ainda vivos. Somados aos dependentes, serão cerca de 12 mil pensionistas. Os pagamentos levarão a União a desembolsar aproximadamente R$ 300 milhões.

Para Diniz, a PEC faz justiça a trabalhadores que não recebem auxílio do Estado pela contribuição em conflito armado, como já é o caso de soldados e pracinhas. "Impõe-se, assim, como dever de justiça, buscar minorar os problemas vividos por aqueles que, com grande sacrifício pessoal, trabalhando sob as mais difíceis condições, deram um esforço gigantesco para a derrota do nazifascismo, garantindo às forças aliadas o fornecimento de uma dos mais importantes matérias-primas no esforço de guerra, a borracha.", destacou o senador no relatório.