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PC do B deve se livrar de restrições após acordo

Por apoiar o distritão, partido será poupado caso plano do presidente da Câmara que restringe acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV passe

Por Daniel de Carvalho e BRASÍLIA
Atualização:

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer retaliar partidos nanicos que ajudaram a derrubar o distritão nas votações da reforma política.

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Cunha quer puni-los com o endurecimento da cláusula de barreira. Em reunião ontem com líderes partidários, ficou acertado que DEM e SD apresentarão hoje um destaque que estabelece que, para ter direito a fundo partidário e tempo de rádio e TV, os partidos precisarão ter pelo menos cinco representantes no Congresso.

O texto do relator da PEC da reforma política, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previa a obrigatoriedade de apenas um parlamentar na Câmara ou no Senado.

A alteração afetaria partidos como PTN (4 deputados), PMN (3), PRP (3), PSDC (2), PEN (2), PTC (2), PT do B (2), PRTB (1) e PSL (1), todos representados apenas por deputados. Destes, o PSDC ficou dividido e apenas PSL, PRP, PRTB e PEN votaram majoritariamente a favor da proposta defendida por Cunha.

A alteração a ser apresentada poupa o PC do B (13 deputados e 1 senadora) que, contrariando seus princípios, mas cumprindo acordo feito com o PMDB, votou a favor do distritão - sistema no qual o candidatos a vagas legislativas mais votados são eleitos, sem levar em conta os votos dados aos partidos.

"O parlamento brasileiro tem que se adequar à realidade dos parlamentos do mundo, que têm cláusula de desempenho", afirmou Mendonça Filho (PE), líder do DEM, defendendo a bandeira de Cunha.

Apesar de mais severa que a proposta do texto de Maia, a cláusula de barreira apresentada como retaliação é mais branda que a proposta no relatório da Comissão Especial de Reforma Política, que foi desprezado. O parecer propunha acesso a tempo de TV e fundo partidário restrito a legendas que tivessem no mínimo 2% do total de votos válidos na última eleição para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove Estados e com um mínimo de 1% em cada um.

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Rebeldes.

Na reunião de ontem, os líderes pró-Cunha se comprometeram também a procurar os rebeldes de suas bancadas para que votassem pelo financiamento privado de campanha, como defende o peemedebista. Até esta edição ser concluída, a Câmara rejeitou duas propostas sobre financiamento em discussão: uma previa doações públicas e por pessoas físicas e outra, apenas públicas.

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