Brasília - Em sua primeira coletiva de imprensa após assumir o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o ministro Patrus Ananias procurou minimizar o confronto indireto que havia assumido em seu discurso de posse contra a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, ao questionar o direito de propriedade. Segundo ele, o debate envolve uma "questão técnica".
Ao jornal Folha de S.Paulo, Kátia Abreu afirmou que o "latifúndio não existe mais" no Brasil e que a reforma agrária poderia ser feita pontualmente. Na manhã desta terça-feira, 6, Patrus defendeu em seu discurso durante a transmissão do cargo que o direito social da terra é base para a reforma agrária e que o direito de propriedade não pode ser "inquestionável".
"Essa é uma questão técnica. Uma questão de verificar inclusive a questão dos módulos rurais, que estabelece a pequena e a média propriedade", disse na coletiva, ao ser questionado se a declaração havia sido uma resposta à ministra, Patrus recuou.
O ministro afirmou que prefere trabalhar com o "conceito de que nós temos no Brasil grandes propriedades". Segundo ele, "grande parte, talvez maioria (dessas propriedades), estão sendo exploradas" e, portanto, não são latifúndios.
Apesar de evitar o choque com Kátia, Patrus considerou que "existe também terras improdutivas" no País e que estas devem ser alvo da reforma agrária. "Eu penso que devemos estabelecer o princípio da função social da propriedade para nelas implantar corretamente, democraticamente, de acordo com a lei, as famílias e os trabalhadores que não têm terra", afirmou.
Em seu discurso de posse, duas horas antes da coletiva, Patrus defendeu a reforma como cumprimento constitucional do direito à terra. "O direito de propriedade não pode ser incontrastável, inquestionável, que prevalece sobre os demais direitos e sobre o projeto de realização das possibilidades nacionais", afirmou.
