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Pastor é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo - Texto atualizado às 12h40

07 Março 2013 | 11h 21

Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de ser homofóbico e racista, recebeu onze votos; diversos parlamentares abandonaram a sessão em protesto

BRASÍLIA - O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pastor da Assembleia de Deus, foi eleito nesta quinta-feira, 7, o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Onze membros da comissão votaram em seu nome e um votou em branco. Em represália ao nome de Feliciano, parlamentares do PT e do PSOL deixaram o plenário da comissão, negando-se a votar no candidato único.

O ex-presidente da comissão, Domingos Dutra (PT-MA), renunciou ao cargo momentos antes do início da votação que elegeu Feliciano. "Não posso concordar que a minha gestão termine com a população impedida de entrar aqui. Por isso encerro meus trabalhos aqui e renuncio", disse, com a voz embargada. Para conduzir o processo de votação, foi designado o deputado Costa Ferreira (PSC-MA), parlamentar mais antigo da comissão.

A eleição do novo presidente do colegiado estava inicialmente marcada para quarta-feira, 6, mas foi adiada após manifestações de ativistas que entraram na sala da comissão. Por ordem do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a escolha do presidente da comissão deveria ocorrer a portas fechadas e integrantes de movimentos sociais foram impedidos de entrar. Foram montadas barreiras de seguranças no corredor das comissões impedindo que os manifestantes chegassem próximo às salas.

Ao final da sessão de quarta, Feliciano disse que seus "direitos como ser humano" haviam sido "tolhidos". Afirmou também que chegou a "apanhar" dos manifestantes e "levar arranhões" em meio à confusão instalada na sala da comissão. "Xingaram a minha família, a minha mãe. Mas meu espírito cristão não me permite revidar", afirmou.

A eleição do pastor para o cargo foi possível porque PMDB, PSDB e PT cederam suas vagas na comissão para o PSC, partido do deputado. Além disso, a maioria dos titulares da comissão são evangélicos que apoiam Feliciano. "Aqui sou magistrado", disse o pastor, ao negar novamente ser homofóbico e racista e garantir que vai conduzir os trabalhos da comissão com isenção.

"O fato dele defender determinadas bandeiras não significa que ele vai trabalhar de forma tendenciosa à frente da comissão", afirmou o líder do PSC, André Moura.

'Fase obscura'. Em 2011,  Feliciano escreveu em sua página no Twitter que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva "ao ódio, ao crime e à rejeição" e que descendentes de africanos são "amaldiçoados".

Ex-secretário de Direitos Humanos no governo Lula, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) admitiu o desconforto: "Em 18 anos, nunca vi uma situação dessas. Não tenho condições de votar nele". "As declarações que ele fez conflitam com o trabalho desta comissão", observou o petista.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-SP) afirmou ser “assustador” que o pastor assuma o órgão. “Ele é confessadamente homofóbico e fez declarações racistas sobre os africanos”, disse. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), ex-vice-presidente da comissão, a escolha do pastor marca uma fase “obscura” do colegiado. Segundo a parlamentar, a conduta de Feliciano atenta contra “os princípios básicos dos direitos humanos”.

'Papai do Céu'. Entre os projetos de lei apresentados por Feliciano, há um que institui o programa “Papai do Céu na Escola” na rede pública de ensino e outro que pretende sustar a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo. Ele propôs ainda um projeto de lei para punir quem sacrifica animais em rituais religiosos, prática adotada em algumas cerimônias do candomblé.

Feliciano afirma que a comissão se tornou um espaço de defesa de “privilégios” de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais e defende “maior equilíbrio”. Ele diz ter feito um cálculo: 90% do tempo da última gestão da comissão foi dedicado a assuntos relacionados à comunidade LGBT, deixando “em segundo plano” outras minorias como índios, quilombolas e “crianças”.

O pastor diz que sua religião “o gabarita” para fazer um bom trabalho à frente do órgão. “Se tem alguém que entende o que é direito das minorias e que já sofreu na pele o preconceito e a perseguição é o PSC, o cristianismo foi a religião que mais sofreu até hoje na Terra”, disse.

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