Pasta não está sujeita a interesses econômicos, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a análise dos impactos ambientais não vão se subordinar aos interesses econômicos. "As duas coisas têm de ser viabilizadas ao mesmo tempo", afirmou. Marina deu a declaração um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixar sobre a demora na concessão de licenças ambientais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira. Os empreendimentos, segundo o presidente, são importantes para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a garantia de produção de energia elétrica a médio prazo. A ministra não quis se comprometer com prazos para a análise dos impactos ambientais das usinas do rio Madeira. "No momento certo, teremos solução para o problema", disse. "O que importa é fazer um trabalho com toda isenção para que se possa viabilizar corretamente o duplo interesse do País, que é viabilizar empreendimentos mas também viabilizar a proteção ambiental." Marina acrescentou que o presidente Lula jamais a orientou a colocar o interesse econômico acima do ambiental. Ela anunciou que o secretário-executivo do Ministério, Cláudio Langone, será substituído pelo atual secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco - mais ligado a ONGs ambientais -, mas negou que a mudança tenha qualquer relação com as queixas de Lula sobre a demora na concessão de licenças. "Se houvesse qualquer possibilidade de fazer essa associação entre a negação de licença e demissão de pessoas, a pessoa que teria que ser demitida seria eu", afirmou. Disse, porém, que se sente respaldada pelo presidente. "Ninguém pára o asfaltamento de uma estrada, contrariando a pressão de 18 prefeitos, dois governadores e uma massa de opinião pública sem respaldo do presidente", comentou, referindo-se à construção da BR-163. Marina citou outros casos em que o governo atrasou projetos de interesse econômico para uma melhor análise ambiental. "Não fiz isso sozinha." Mudanças no ministério A ministra também confirmou que o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcos Barros, deixará o cargo. O nome do sucessor não está definido. "Quando tivermos fumaça branca, direi que habemus papa", disse Marina, acrescentando esperar que a fumaça seja gerada por combustível não-fóssil. Segundo fontes do Planalto, há 20 nomes de técnicos e políticos na lista de candidatos para comandar o Ibama. Conhecedora das necessidades do setor elétrico, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tentaria emplacar no órgão um nome que reunisse, ao mesmo tempo, qualidades técnicas e disposição de acelerar o processo licenciamento de usinas. Assessores do governo, entretanto, admitem que existe um toque de "contradição" entre essa troca e o aval dado por Lula para que a ministra Marina Silva também mude sua equipe. Langone é visto no Planalto como uma pessoa com perfil de mais diálogo e flexibilidade do que Capobianco, que é ligado a ONGs ambientais. Por isso, a pergunta entre os assessores palacianos é por que a mudança justamente em um momento que o presidente exige mais agilidade no licenciamento. Uma hipótese é que Lula tenha negociado com Marina que, em troca da carta aberta para a nova composição do ministério, ela deixaria a indicação do Ibama nas mãos do Planalto. Marina Silva insistiu que as mudanças na estrutura de sua pasta não têm nenhuma relação com as licenças ambientais e visam a preparar o ministério para os novos desafios. Entre eles, citou a expansão do uso de biocombustíveis.

Agencia Estado,

20 Abril 2007 | 20h52

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