DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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Partidos querem ampliar fundo público eleitoral

Articulação entre siglas da base e governo tenta aumentar a reserva destinada às campanhas, no valor de R$ 1,7 bi; alternativa é usar recursos da reoneração

Adriana Fernandes e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

25 Março 2018 | 05h00

BRASÍLIA - Partidos da base aliada iniciaram uma nova articulação com o Palácio do Planalto para engordar o fundo eleitoral, que neste ano terá R$ 1,7 bilhão em recursos públicos. A verba extra poderia sair do remanejamento do dinheiro destinado a programas dos ministérios. Outra alternativa sob análise seria usar parte do valor a ser arrecadado com a reoneração da folha de pagamento das empresas, em discussão na Câmara. O projeto tem enfrentado resistências na Casa, mas que poderiam ser neutralizadas em troca da verba para a eleição. 

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A cúpula do MDB avalia que o aumento do fundo eleitoral é prioritário para lançar a candidatura do presidente Michel Temer a um novo mandato. No ano passado, o líder do governo no Senado e presidente do partido, Romero Jucá (RR), apresentou projeto prevendo que o fundo poderia chegar a R$ 3,4 bilhões. O total representaria cerca de metade do que foi gasto nas eleições de 2014. A medida, no entanto, não passou na reforma eleitoral. 

Agora, o que se quer é conseguir, pelo menos, uma parte do R$ 1,7 bilhão que deixou de ser aprovada, mas esse valor ainda não foi definido. Líderes aguardam o fim da janela partidária para fechar as contas. Parlamentares têm até o dia 7 de abril para trocar de legenda sem perder o mandato. 

Para aumentar a reserva eleitoral, uma opção seria o governo abrir crédito suplementar com recursos do Orçamento. A medida dependeria de um aval de Temer e aprovação do Congresso. O obstáculo é o teto de gastos públicos, que limita as despesas da União.

Na articulação para ampliar o fundo, partidos da base já miram em recursos que podem ser obtidos ainda neste ano, caso a reoneração da folha de pagamento passe pelo crivo da Câmara e do Senado. 

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A proposta retira o benefício que isenta empresas de setores selecionados para recolher a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha. Se o texto alterado por deputados for aprovado até abril, a projeção é de entrada de R$ 1,25 bilhão para os cofres públicos só neste ano.

Depois de várias tentativas, o governo conseguiu na última semana aprovar a urgência da proposta, mas ainda enfrenta dificuldades para chegar a um consenso sobre os setores afetados. A urgência permite que o assunto seja levado diretamente ao plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por votações em comissões, dando velocidade ao processo.

Doação proibida. O fundo eleitoral foi aprovado em setembro do ano passado como forma de driblar a falta de recursos empresariais nas campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a doação de pessoas jurídicas a partir das eleições do ano seguinte.

Com a criação do fundo eleitoral, legendas médias e pequenas que participaram da eleição de 2014 vão ter mais dinheiro neste ano do que seus diretórios conseguiram à época, quando a doação de empresas ainda era permitida. Essa vantagem vai atingir, por exemplo, o PRB – com a maior diferença: R$ 56,8 milhões a mais em 2018 –, seguido de PDT (R$ 53,9 milhões a mais) e PR (R$ 36,2 milhões).

O PRB vem sendo cobiçado por vários partidos em razão dos recursos que receberá com o fundo, considerado um “dote eleitoral”. Um dos que têm procurado a legenda é o empresário Flávio Rocha, da Guararapes Confecções (controladora da rede de lojas Riachuelo). Na sexta-feira, Rocha anunciou que vai deixar a diretoria do grupo para concorrer à Presidência. Em busca de apoio, ele vai se reunir na próxima quarta-feira, em Brasília, com deputados federais do partido. 

A prioridade da sigla, porém, é eleger uma grande bancada no Congresso. Uma alternativa para o empresário, que é pernambucano e foi deputado federal, seria se filiar e concorrer à vice-presidência formando chapa com outro candidato, como o senador Álvaro Dias (pré-candidato do Podemos), o deputado Jair Bolsonaro (filiado ao PSL) ou até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Atualmente, o PRB conta com 24 parlamentares federais, dos quais dois senadores.

Já o MDB terá queda no valor arrecadado – ficará com R$ 234,3 milhões, ou 37,8% a menos do que em 2014. Para dividir esse bolo, a Executiva do partido decidiu, em fevereiro, que deputados federais candidatos à reeleição podem contar com R$ 1,5 milhão e senadores, com R$ 2 milhões.

Com isso, o montante destinado à disputa presidencial do MDB fica restrito. Na cúpula do partido, há quem defenda, nos bastidores, a candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sob o argumento de que ele poderia financiar a campanha com recursos do próprio bolso. O outro cenário seria ter Meirelles na chapa encabeçada por Temer.

Meirelles terá de definir até o próximo dia 7 se deixa a pasta e muda de partido, já que o PSD, do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), acena com a possibilidade de apoio ao pré-candidato tucano Geraldo Alckmin (SP). 

Clima. Presidente da Câmara e pré-candidato ao Planalto pelo DEM, Rodrigo Maia (RJ) afirmou não acreditar na aprovação de um aumento do fundo neste momento. “Política não é só recursos e não deve ser”, disse ao Estadão/Broadcast. Dirigentes do próprio DEM, no entanto, admitem que o atual fundo eleitoral limita a pretensão de crescimento do partido e não cobre o financiamento de todas as candidaturas.

Defensor da volta do debate sobre o financiamento de empresas nas campanhas, o ministro do STF Gilmar Mendes aproveitou julgamento na última quarta-feira – quando foi aprovada proposta que obriga os partidos a identificar as doações de pessoas físicas – para criticar o atual modelo.

“Estamos na pré-campanha, quem está financiando essa gente? Estamos querendo enganar quem? Vou dar os números: 730 mil doadores nas eleições de 2016, eleição municipal, modesta. Trezentos e cinquenta mil sem capacidade financeira. É o maior laranjal do mundo. Produzimos isso e assumimos a nossa responsabilidade. E esperem as eleições de 2018”, afirmou Gilmar.

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