O enfraquecimento político do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diante das denúncias de corrupção contra ele, fez com que seus adversários comecem a articular a ocupação de espaços hoje nas mãos de aliados do peemedebista nas comissões permanentes da Casa. O principal alvo é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante e com papel essencial no processo de impeachment, uma vez que recursos apresentados no plenário são avaliados pelo colegiado.
No ano passado, Cunha ofereceu a comissão ao PP para obter o apoio da legenda à sua eleição para a presidência da Câmara. Vitorioso e no auge de sua força política, articulou a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a comissão. Este ano, porém, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), adversário de Cunha e contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, tem oferecido a correligionários a presidência do colegiado em troca de apoio para ser reconduzido ao posto. A estratégia foi replicada por Leonardo Quintão (PMDB-MG), adversário na disputa pela liderança do partido e ligado ao grupo de Cunha.
Com a segunda maior bancada desse bloco de 14 legendas, o PP, por exemplo, tenta assumir a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, considerada a segunda mais importante da Câmara. Cunha apoiou e conseguiu eleger a correligionária Soraya Santos (PMDB-RJ) em 2015. Neste ano, o candidato ligado a ele, o ex-ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) enfrenta internamente o deputado Esperidião Amin (PP-SC).
A avaliação geral é de que essas disputas só são possíveis diante do enfraquecimento de Cunha, que corre o risco de ser afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal, pelo envolvimento em fatos apurados pela Operação Lava Jato. A análise dos líderes é de que o presidente da Câmara terá muita dificuldade em eleger seus candidatos para os colegiados. Desta forma, aumentará a disputa entre oposição e governo pelas comissões estratégicas. “Vai ter muita reivindicação de comissão”, reforça o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).
Oposição. O cenário anima até a oposição. “O ano passado foi como ele quis”, lembra o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Os oposicionistas estão convencidos de que é importante impedir que Cunha atue para eleger um de seus aliados principalmente para a CCJ, colegiado que terá o poder em 2016 de barrar o processo por quebra de decoro parlamentar contra ele no Conselho de Ética. “Todos nós vamos buscar um novo caminho. É importante que não seja o caminho do Eduardo Cunha, que não tenha vinculação com o esquema montado por ele (para conseguir a presidência da Casa)”, afirma Bueno.
A oposição acredita que vive seu melhor momento em 14 anos e que seu empoderamento poderá levar o grupo a lançar candidaturas próprias para os postos-chave da Casa, inclusive a CCJ. “A oposição tem de avaliar o momento, aproveitar o fortalecimento do bloco e o enfraquecimento do governo. Negociando ou disputando, que aumente seu cacife no comando das comissões”, diz o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
A renovação do comando das 23 comissões permanentes só deve acontecer após o carnaval. Cunha já anunciou, porém, que somente fará eleições quando o STF esclarecer alguns pontos levantados após o julgamento do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista alega que não ficou claro se poderá haver eleição nas comissões com voto secreto e se candidaturas avulsas poderão ser apresentadas.
