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Parlamentares vão à Procuradoria contra Sheherazade

AYR ALISKI - Agência Estado

11 Fevereiro 2014 | 22h 21

Um grupo de parlamentares protocolou nesta terça-feira, 11, na Procuradoria Geral da República uma representação contra a jornalista Rachel Sheherazade e o SBT por apologia ao crime. O grupo foi recebido pelo procurador-geral, Rodrigo Janot. O caso refere-se a comentários que Rachel fez defendendo um grupo de jovens que deteve um suposto assaltante, bateram nele, tiraram sua roupa e o deixaram nu, preso em um poste com uma trava de bicicleta no pescoço. A ação foi registrada no Rio de Janeiro.

Assinaram a representação o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a deputada Érika Kokay (PT-DF), o deputado Renato Simões (PT-SP) e a representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e Intervozes, Beatriz Barbosa. Também estavam presentes o deputado Domingos Dutra (SDD-MA) e o coordenador geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Jonas Valente.

Na representação, é argumentado que Sheherazade falou "desprezando e debochando do papel das polícias, do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos defensores dos Direitos Humanos na mediação dos conflitos em sociedade". Os parlamentares solicitaram a abertura de ação no âmbito penal (artigos 286 e 287 Código Penal brasileiro) e cível (por ferir a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente).

Quanto ao SBT, a representação cita a emissora por "violação de normas constitucionais e infraconstitucionais que regulam o serviço público de radiodifusão". É pedido a exibição, a título de contrapropaganda, durante cinco dias, no mesmo espaço e horário, programas de promoção dos direitos humanos, produzidos e/ou indicados pelas entidades da sociedade civil atuantes na área, além da responsabilização da emissora ao dano moral coletivo.

"O PSOL deixa claro que a liberdade de expressão, de manifestação e de informação jornalística são direitos fundamentais garantidos constitucionalmente. Mas destaca que esta liberdade de expressão, em nenhum momento, pode incentivar a barbárie", cita nota do partido sobre o caso.