Juca Varella
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Para Suíça, acordo de leniência com Odebrecht é 'primeiro passo'

Bancos suíços ainda detém mais de mil contas bloqueadas relacionadas à Lava Jato; empreiteira deve pagar US$ 200 milhões à Justiça do país

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

02 Dezembro 2016 | 09h00

GENEBRA – O Ministério Público da Suíça declara que o acordo de leniência assinado pela Odebrecht com Brasil, EUA e Suíça é só “um primeiro passo” na coordenação entre os três países na luta contra a corrupção envolvendo a Operação Lava Jato. Os suíços ainda contam com mil contas bloqueadas relativas ao esquema de corrupção no Brasil e, de cerca de US$ 800 milhões congelados, por enquanto apenas US$ 190 milhões retornaram ao País.

Em comunicado publicado nesta sexta-feira, 2, em Berna, o MP suíço afirmou estar “satisfeito em notar que um acordo foi atingido no Brasil em que o Grupo Odebrecht reconhece que houve má-conduta e que concordou em pagar mais de um bilhão de dólares em danos”.

“Esse é um primeiro passo crucial na ação coordenada das autoridades legais no Brasil, EUA e Suíça”, indicou a Procuradoria-Geral da Suíça, num comunicado, sem dar mais detalhes. 

O Estado apurou que cerca de dez pessoas envolvidas com a Odebrecht estão sendo investigadas criminalmente na Suíça. Com o acordo, esses casos - e recursos nos bancos suíços - podem ser transferidos ao Brasil para que continuem a ser tratados pelo Ministério Público. 

Na base da cooperação está a transferência de dados sobre quem teria sido beneficiado por contas controladas pela Odebrecht por meio de quatro empresas off-shore. Fontes confirmam que os dados apontam que recursos que passaram pelas contas secretas abasteceram campanhas eleitorais no Brasil.  

De acordo com a apuração realizada pelos investigadores, não cabe aos suíços determinar se o uso eleitoral do dinheiro foi legal, mas o inquérito na Suíça determinou que existem suspeitas de que o dinheiro usado era de origem criminosa.

Segundo noticiado pelo Estado na quinta-feira, 1, a Odebrecht pagará à Justiça suíça US$ 200 milhões, num acordo de leniência negociado durante meses. O valor é parte do pacote de entendimentos que a construtora brasileira costurou com americanos e brasileiros, que atingiu R$ 6,7 bilhões, o maior da história. 

Desde 2014, cerca de 60 processos criminais foram abertos na Suíça relativos à Operação Lava Jato. No total, 42 bancos estão envolvidos e mais de mil contas bloqueadas. Parte substancial desse volume de casos se refere à Odebrecht que movimentou pelo menos US$ 211 milhões em pagamentos suspeitos usando contas secretas na Suíça.

Para encerrar os casos e transferir os dossiês ao Brasil, a Odebrecht aceitou pagar aos suíços mais de cinco vezes o que o banco HSBC acertou, no ano passado, com a procuradoria de Genebra depois do escândalo envolvendo a divulgação de centenas de nomes de seus clientes e o papel do banco em facilitar lavagem de dinheiro. 

Oficialmente, o Ministério Público da Suíça se recusa a confirmar valores. Os suíços tiveram papel central em parte da investigação. Foi em Genebra que a polícia deteve Fernando Migliaccio, um dos responsáveis na construtora pelo pagamento de propinas. Também na Suíça quatro empresas de fachada haviam sido criadas para controlar contas que serviam como uma rede de pagamento de corrupção e abastecimento de campanhas eleitorais na América do Sul e na América Central. Entre as suspeitas estão campanhas no Brasil, Peru e Panamá. 

Por quase um ano, a Odebrecht tentou evitar que os dados fossem transferidos ao Brasil, apresentando recursos na Justiça suíça. Mas, em outubro, o Tribunal Superior do país decretou que a colaboração era legal e que cerca de 2 mil páginas de extratos bancários e documentos envolvendo a Odebrecht foram enviados ao Brasil. 

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